Seção VII da NCM

NCM capítulo 40: Borracha e suas obras

As posições, subposições, itens e os 112 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 40, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras

Códigos do capítulo 40

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 40.01Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  2. 4001.10.00Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
  3. 4001.2Borracha natural noutras formas:
  4. 4001.21.00Folhas fumadas
  5. 4001.22.00Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
  6. 4001.29Outras
  7. 4001.29.10Crepadas
  8. 4001.29.20Granuladas ou prensadas
  9. 4001.29.90Outras
  10. 4001.30.00Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
  11. 40.02Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  12. 4002.1Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
  13. 4002.11Látex
  14. 4002.11.10De estireno-butadieno (SBR)
  15. 4002.11.20De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  16. 4002.19Outras
  17. 4002.19.1De estireno-butadieno (SBR)
  18. 4002.19.11Em chapas, folhas ou tiras
  19. 4002.19.12Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
  20. 4002.19.19Outras
  21. 4002.19.20De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  22. 4002.20Borracha de butadieno (BR)
  23. 4002.20.10Óleo
  24. 4002.20.9Outras
  25. 4002.20.911,2-polibutadieno sindiotáctico
  26. 4002.20.99Outras
  27. 4002.3Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
  28. 4002.31.00Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
  29. 4002.39.00Outras
  30. 4002.4Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
  31. 4002.41.00Látex
  32. 4002.49.00Outras
  33. 4002.5Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):
  34. 4002.51.00Látex
  35. 4002.59.00Outras
  36. 4002.60.00Borracha de isopreno (IR)
  37. 4002.70.00Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
  38. 4002.80.00Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
  39. 4002.9Outras:
  40. 4002.91.00Látex
  41. 4002.99Outras
  42. 4002.99.10Borracha estireno-isopreno-estireno
  43. 4002.99.20Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
  44. 4002.99.30Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
  45. 4002.99.90Outras
  46. 4003.00.00Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  47. 4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
  48. 40.05Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  49. 4005.10Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
  50. 4005.10.10Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos
  51. 4005.10.90Outras
  52. 4005.20.00Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
  53. 4005.9Outras:
  54. 4005.91Chapas, folhas e tiras
  55. 4005.91.10Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
  56. 4005.91.90Outras
  57. 4005.99Outras
  58. 4005.99.10Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
  59. 4005.99.90Outras
  60. 40.06Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
  61. 4006.10.00Perfis para recauchutagem
  62. 4006.90.00Outros
  63. 4007.00Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
  64. 4007.00.1Fios
  65. 4007.00.11Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
  66. 4007.00.19Outros
  67. 4007.00.20Cordas
  68. 40.08Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
  69. 4008.1De borracha alveolar:
  70. 4008.11.00Chapas, folhas e tiras
  71. 4008.19.00Outros
  72. 4008.2De borracha não alveolar:
  73. 4008.21.00Chapas, folhas e tiras
  74. 4008.29.00Outros
  75. 40.09Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
  76. 4009.1Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:
  77. 4009.11.00Sem acessórios
  78. 4009.12Com acessórios
  79. 4009.12.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  80. 4009.12.90Outros
  81. 4009.2Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
  82. 4009.21Sem acessórios
  83. 4009.21.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  84. 4009.21.90Outros
  85. 4009.22Com acessórios
  86. 4009.22.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  87. 4009.22.90Outros
  88. 4009.3Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
  89. 4009.31.00Sem acessórios
  90. 4009.32Com acessórios
  91. 4009.32.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  92. 4009.32.90Outros
  93. 4009.4Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
  94. 4009.41.00Sem acessórios
  95. 4009.42Com acessórios
  96. 4009.42.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  97. 4009.42.90Outros
  98. 40.10Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
  99. 4010.1Correias transportadoras:
  100. 4010.11.00Reforçadas apenas com metal
  101. 4010.12.00Reforçadas apenas com matérias têxteis
  102. 4010.19.00Outras
  103. 4010.3Correias de transmissão:
  104. 4010.31.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
  105. 4010.32.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
  106. 4010.33.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
  107. 4010.34.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
  108. 4010.35.00Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
  109. 4010.36.00Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
  110. 4010.39.00Outras
  111. 40.11Pneumáticos novos, de borracha.
  112. 4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
  113. 4011.20Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
  114. 4011.20.10De medida 11,00-24
  115. 4011.20.90Outros
  116. 4011.30.00Do tipo utilizado em veículos aéreos
  117. 4011.40.00Do tipo utilizado em motocicletas
  118. 4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletas
  119. 4011.70Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
  120. 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
  121. 4011.70.90Outros
  122. 4011.80Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
  123. 4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")
  124. 4011.80.20Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
  125. 4011.80.90Outros
  126. 4011.90Outros
  127. 4011.90.10Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
  128. 4011.90.90Outros
  129. 40.12Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
  130. 4012.1Pneumáticos recauchutados:
  131. 4012.11.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
  132. 4012.12.00Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
  133. 4012.13.00Do tipo utilizado em veículos aéreos
  134. 4012.19.00Outros
  135. 4012.20.00Pneumáticos usados
  136. 4012.90Outros
  137. 4012.90.10Flaps
  138. 4012.90.90Outros
  139. 40.13Câmaras de ar de borracha.
  140. 4013.10Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
  141. 4013.10.10Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
  142. 4013.10.90Outras
  143. 4013.20.00Do tipo utilizado em bicicletas
  144. 4013.90.00Outras
  145. 40.14Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
  146. 4014.10.00LC 214Preservativos
  147. 4014.90Outros
  148. 4014.90.10Bolsas para gelo ou para água quente
  149. 4014.90.90Outros
  150. 40.15Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
  151. 4015.1Luvas, mitenes e semelhantes:
  152. 4015.12.00LC 214Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
  153. 4015.19.00LC 214Outras
  154. 4015.90.00Outros
  155. 40.16Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
  156. 4016.10De borracha alveolar
  157. 4016.10.10Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
  158. 4016.10.90Outras
  159. 4016.9Outras:
  160. 4016.91.00Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
  161. 4016.92.00Borrachas de apagar
  162. 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes
  163. 4016.94.00Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
  164. 4016.95Outros artigos infláveis
  165. 4016.95.10De salvamento
  166. 4016.95.90Outros
  167. 4016.99Outras
  168. 4016.99.10Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
  169. 4016.99.90Outras
  170. 4017.00.00Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 39Tabela NCM completaCapítulo 41

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