Capítulo 40: Borracha e suas obras
NCM 4016.99.90
Borracha e suas obras: Outras
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4016.99.90
- Código oficial
- 4016.99.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 40169990
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 40: Borracha e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 4016.10.10Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida · Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
- 4016.10.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida · Outras
- 4016.91.00Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
- 4016.92.00Borrachas de apagar
- 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes
- 4016.94.00Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
- 4016.95.10Borracha e suas obras · De salvamento
- 4016.95.90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida · Outros
- 4016.99.10Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 40169990. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4016.99.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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