Capítulo 40: Borracha e suas obras
NCM 4011.20.10
Borracha e suas obras: De medida 11,00-24
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4011.20.10
- Código oficial
- 4011.20.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 40112010
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 40: Borracha e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 4011.10.00Borracha e suas obras · Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
- 4011.20.90Pneumáticos novos, de borracha · Outros
- 4011.30.00Pneumáticos novos, de borracha · Do tipo utilizado em veículos aéreos
- 4011.40.00Pneumáticos novos, de borracha · Do tipo utilizado em motocicletas
- 4011.50.00Pneumáticos novos, de borracha · Do tipo utilizado em bicicletas
- 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
- 4011.70.90Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais · Outros
- 4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")
- 4011.80.20Pneumáticos novos, de borracha · Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
- 4011.80.90Borracha e suas obras · Outros
- 4011.90.10Pneumáticos novos, de borracha · Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
- 4011.90.90Borracha e suas obras · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 40112010. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4011.20.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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