Capítulo 40: Borracha e suas obras
NCM 4002.19.12
Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4002.19.12
- Código oficial
- 4002.19.12
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 40021912
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 40: Borracha e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 40Borracha e suas obras.
- Posição 40.02Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
- Subposição 4002.1Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
- Subposição 4002.19Outras
- Item 4002.19.1De estireno-butadieno (SBR)
- Subitem 4002.19.12Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
Outros códigos da mesma posição
- 4002.11.10Látex · De estireno-butadieno (SBR)
- 4002.11.20Látex · De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.19.11Em chapas, folhas ou tiras
- 4002.19.19Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras · Outras
- 4002.19.20Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras · De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.20.10Óleo
- 4002.20.911,2-polibutadieno sindiotáctico
- 4002.20.99Borracha de butadieno (BR) · Outras
- 4002.31.00Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
- 4002.39.00Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR) · Outras
- 4002.41.00Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras · Látex
- 4002.49.00Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) · Outras
- 4002.51.00Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR) · Látex
- 4002.59.00Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR) · Outras
- 4002.60.00Borracha de isopreno (IR)
- 4002.70.00Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
- 4002.80.00Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
- 4002.91.00Borracha e suas obras · Látex
- 4002.99.10Borracha estireno-isopreno-estireno
- 4002.99.20Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
- 4002.99.30Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
- 4002.99.90Borracha e suas obras · Outras
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 40021912. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4002.19.12 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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