Capítulo 40: Borracha e suas obras
NCM 4009.42.90
Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4009.42.90
- Código oficial
- 4009.42.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 40094290
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 40: Borracha e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 40Borracha e suas obras.
- Posição 40.09Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
- Subposição 4009.4Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
- Subposição 4009.42Com acessórios
- Subitem 4009.42.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 4009.11.00Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) · Sem acessórios
- 4009.12.10Com acessórios · Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.12.90Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) · Outros
- 4009.21.10Sem acessórios · Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.21.90Sem acessórios · Outros
- 4009.22.10Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal · Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.22.90Com acessórios · Outros
- 4009.31.00Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis · Sem acessórios
- 4009.32.10Borracha e suas obras · Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.32.90Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis · Outros
- 4009.41.00Borracha e suas obras · Sem acessórios
- 4009.42.10Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) · Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 40094290. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4009.42.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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