Seção VI da NCM

NCM capítulo 30: Produtos farmacêuticos

As posições, subposições, itens e os 406 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 30, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

Códigos do capítulo 30

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 30.01Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. 3001.20Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
  3. 3001.20.10De fígado
  4. 3001.20.90Outros
  5. 3001.90Outros
  6. 3001.90.10Heparina e seus sais
  7. 3001.90.20Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína
  8. 3001.90.3Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
  9. 3001.90.31Fígados
  10. 3001.90.39Outros
  11. 3001.90.90Outros
  12. 30.02Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.
  13. 3002.1Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:
  14. 3002.12Antissoros e outras frações do sangue
  15. 3002.12.1Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
  16. 3002.12.11LC 214Antiofídicos e outros antivenenosos
  17. 3002.12.12LC 214Antitetânico
  18. 3002.12.13LC 214Anticatarral
  19. 3002.12.14LC 214Antipiogênico
  20. 3002.12.15LC 214Antidiftérico
  21. 3002.12.16LC 214Polivalentes
  22. 3002.12.19LC 214Outros
  23. 3002.12.2Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos
  24. 3002.12.21LC 214Imunoglobulina anti-Rh
  25. 3002.12.22LC 214Outras imunoglobulinas séricas
  26. 3002.12.23LC 214Concentrado de fator VIII
  27. 3002.12.24LC 214Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
  28. 3002.12.29LC 214Outros
  29. 3002.12.3Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
  30. 3002.12.31LC 214Soroalbumina, exceto a humana
  31. 3002.12.32LC 214Plasmina (fibrinolisina)
  32. 3002.12.33LC 214Uroquinase
  33. 3002.12.34LC 214Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
  34. 3002.12.35LC 214Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
  35. 3002.12.36LC 214Soroalbumina humana
  36. 3002.12.39LC 214Outros
  37. 3002.13.00Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
  38. 3002.14.00Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
  39. 3002.15Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
  40. 3002.15.10LC 214betainterferona; alfapeginterferona 2a
  41. 3002.15.20LC 214Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
  42. 3002.15.90LC 214Outros
  43. 3002.4Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
  44. 3002.41Vacinas para medicina humana
  45. 3002.41.1Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
  46. 3002.41.11Contra a gripe
  47. 3002.41.12Contra a poliomielite
  48. 3002.41.13Contra a hepatite B
  49. 3002.41.14Contra o sarampo
  50. 3002.41.15Contra a meningite
  51. 3002.41.16Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
  52. 3002.41.17Outras tríplices
  53. 3002.41.18Anticatarral e antipiogênico
  54. 3002.41.19Outras
  55. 3002.41.2Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
  56. 3002.41.21Contra a gripe
  57. 3002.41.22Contra a poliomielite
  58. 3002.41.23Contra a hepatite B
  59. 3002.41.24Contra o sarampo
  60. 3002.41.25Contra a meningite
  61. 3002.41.26Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
  62. 3002.41.27Outras tríplices
  63. 3002.41.28Anticatarral e antipiogênico
  64. 3002.41.29Outras
  65. 3002.42Vacinas para medicina veterinária
  66. 3002.42.10LC 214Contra a raiva
  67. 3002.42.20LC 214Contra a coccidiose
  68. 3002.42.30LC 214Contra a querato-conjuntivite
  69. 3002.42.40LC 214Contra a cinomose
  70. 3002.42.50LC 214Contra a leptospirose
  71. 3002.42.60LC 214Contra a febre aftosa
  72. 3002.42.70LC 214Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
  73. 3002.42.80LC 214Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
  74. 3002.42.90LC 214Outras
  75. 3002.49Outros
  76. 3002.49.10LC 214Antitoxinas de origem microbiana
  77. 3002.49.20LC 214Tuberculinas
  78. 3002.49.9Outros
  79. 3002.49.91LC 214Para a saúde animal
  80. 3002.49.92LC 214Para a saúde humana
  81. 3002.49.94LC 214Ricina
  82. 3002.49.99LC 214Outros
  83. 3002.5Culturas de células, mesmo modificadas:
  84. 3002.51.00Produtos de terapia celular
  85. 3002.59.00Outras
  86. 3002.90.00LC 214Outros
  87. 30.03Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
  88. 3003.10Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
  89. 3003.10.1Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
  90. 3003.10.11Ampicilina ou seus sais
  91. 3003.10.12Amoxicilina ou seus sais
  92. 3003.10.13Penicilina G benzatínica
  93. 3003.10.14Penicilina G potássica
  94. 3003.10.15Penicilina G procaínica
  95. 3003.10.19Outros
  96. 3003.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
  97. 3003.20Outros, que contenham antibióticos
  98. 3003.20.1Que contenham anfenicóis ou seus derivados
  99. 3003.20.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
  100. 3003.20.19Outros
  101. 3003.20.2Que contenham macrolídios ou seus derivados
  102. 3003.20.21Eritromicina ou seus sais
  103. 3003.20.29Outros
  104. 3003.20.3Que contenham ansamicinas ou seus derivados
  105. 3003.20.31Rifamicina SV sódica
  106. 3003.20.32Rifampicina
  107. 3003.20.39Outros
  108. 3003.20.4Que contenham lincosamidas ou seus derivados
  109. 3003.20.41Cloridrato de lincomicina
  110. 3003.20.49Outros
  111. 3003.20.5Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
  112. 3003.20.51Cefalotina sódica
  113. 3003.20.52Cefaclor ou cefalexina monoidratados
  114. 3003.20.59Outros
  115. 3003.20.6Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
  116. 3003.20.61Sulfato de gentamicina
  117. 3003.20.62Daunorubicina
  118. 3003.20.63Idarubicina; pirarubicina
  119. 3003.20.69Outros
  120. 3003.20.7Que contenham polipeptídios ou seus derivados
  121. 3003.20.71Vancomicina
  122. 3003.20.72Actinomicinas
  123. 3003.20.73Ciclosporina A
  124. 3003.20.79Outros
  125. 3003.20.9Outros
  126. 3003.20.91Mitomicina
  127. 3003.20.92Fumarato de tiamulina
  128. 3003.20.93Bleomicinas ou seus sais
  129. 3003.20.94Imipenem
  130. 3003.20.95Anfotericina B em lipossomas
  131. 3003.20.99Outros
  132. 3003.3Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
  133. 3003.31.00Que contenham insulina
  134. 3003.39Outros
  135. 3003.39.1Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
  136. 3003.39.11Somatotropina
  137. 3003.39.12Gonadotropina coriônica (hCG)
  138. 3003.39.13Menotropinas
  139. 3003.39.14Corticotropina (ACTH)
  140. 3003.39.15Gonadotropina sérica (PMSG)
  141. 3003.39.16Somatostatina ou seus sais
  142. 3003.39.17Buserelina ou seu acetato
  143. 3003.39.18Triptorelina ou seus sais
  144. 3003.39.19Leuprolida ou seu acetato
  145. 3003.39.2Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
  146. 3003.39.21LH-RH (gonadorelina)
  147. 3003.39.22Oxitocina
  148. 3003.39.23Sais de insulina
  149. 3003.39.24Timosinas
  150. 3003.39.25Octreotida
  151. 3003.39.26Goserelina ou seu acetato
  152. 3003.39.27Nafarelina ou seu acetato
  153. 3003.39.29Outros
  154. 3003.39.3Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
  155. 3003.39.31Hemissuccinato de estradiol
  156. 3003.39.32Fempropionato de estradiol
  157. 3003.39.33Estriol ou seu succinato
  158. 3003.39.34Alilestrenol
  159. 3003.39.35Linestrenol
  160. 3003.39.36Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
  161. 3003.39.37Desogestrel
  162. 3003.39.39Outros
  163. 3003.39.8Levotiroxina sódica; liotironina sódica
  164. 3003.39.81Levotiroxina sódica
  165. 3003.39.82Liotironina sódica
  166. 3003.39.9Outros
  167. 3003.39.91Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
  168. 3003.39.92Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
  169. 3003.39.94Espironolactona
  170. 3003.39.95Exemestano
  171. 3003.39.99Outros
  172. 3003.4Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
  173. 3003.41.00Que contenham efedrina ou seus sais
  174. 3003.42.00Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
  175. 3003.43.00Que contenham norefedrina ou seus sais
  176. 3003.49Outros
  177. 3003.49.10Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
  178. 3003.49.20Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
  179. 3003.49.30Metanossulfonato de di-hidroergocristina
  180. 3003.49.40Codeína ou seus sais
  181. 3003.49.50Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
  182. 3003.49.90Outros
  183. 3003.60.00Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
  184. 3003.90Outros
  185. 3003.90.1Que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
  186. 3003.90.11Folinato de cálcio (leucovorina)
  187. 3003.90.12Nicotinamida
  188. 3003.90.13Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
  189. 3003.90.14Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
  190. 3003.90.15D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
  191. 3003.90.16Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3
  192. 3003.90.17Ácido retinoico (tretinoína)
  193. 3003.90.19Outros
  194. 3003.90.2Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
  195. 3003.90.21Estreptoquinase
  196. 3003.90.22L-Asparaginase
  197. 3003.90.23Deoxirribonuclease
  198. 3003.90.24Idursulfase
  199. 3003.90.25alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
  200. 3003.90.29Outros
  201. 3003.90.3Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
  202. 3003.90.31Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
  203. 3003.90.32Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
  204. 3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
  205. 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
  206. 3003.90.35Lactofosfato de cálcio
  207. 3003.90.36Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
  208. 3003.90.37Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
  209. 3003.90.38Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
  210. 3003.90.39Outros
  211. 3003.90.4Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
  212. 3003.90.41Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
  213. 3003.90.42Cloridrato de ketamina
  214. 3003.90.43Clembuterol ou seu cloridrato
  215. 3003.90.44Tamoxifen ou seu citrato
  216. 3003.90.45Levodopa; alfa-metildopa
  217. 3003.90.46Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
  218. 3003.90.47Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
  219. 3003.90.48Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
  220. 3003.90.49Outros
  221. 3003.90.5Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
  222. 3003.90.51Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
  223. 3003.90.52Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
  224. 3003.90.53Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
  225. 3003.90.54Femproporex
  226. 3003.90.55Paracetamol; bromoprida
  227. 3003.90.56Amitraz; cipermetrina
  228. 3003.90.57Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
  229. 3003.90.58Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
  230. 3003.90.59Outros
  231. 3003.90.6Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
  232. 3003.90.61Quercetina
  233. 3003.90.62Tiaprida
  234. 3003.90.63Etidronato dissódico
  235. 3003.90.64Cloridrato de amiodarona
  236. 3003.90.65Nitrovin; moxidectina
  237. 3003.90.66Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
  238. 3003.90.67Carbocisteína; sulfiram
  239. 3003.90.69Outros
  240. 3003.90.7Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
  241. 3003.90.71Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
  242. 3003.90.72Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
  243. 3003.90.73Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
  244. 3003.90.74Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
  245. 3003.90.75Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
  246. 3003.90.76Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
  247. 3003.90.77Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
  248. 3003.90.78Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
  249. 3003.90.79Outros
  250. 3003.90.8Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
  251. 3003.90.81Levamisol ou seus sais; tetramisol
  252. 3003.90.82Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
  253. 3003.90.83Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
  254. 3003.90.84Ftalilsulfatiazol; inosina
  255. 3003.90.85Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
  256. 3003.90.86Clortalidona; furosemida
  257. 3003.90.87Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
  258. 3003.90.88Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
  259. 3003.90.89Outros
  260. 3003.90.9Outros
  261. 3003.90.91Extrato de pólen
  262. 3003.90.92Crisarobina; disofenol
  263. 3003.90.93Diclofenaco resinato
  264. 3003.90.94Silimarina
  265. 3003.90.95Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
  266. 3003.90.96Complexo de ferro dextrana
  267. 3003.90.97Sevoflurano
  268. 3003.90.99Outros
  269. 30.04Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
  270. 3004.10Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
  271. 3004.10.1Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
  272. 3004.10.11LC 214Ampicilina ou seus sais
  273. 3004.10.12LC 214Amoxicilina ou seus sais
  274. 3004.10.13LC 214Penicilina G benzatínica
  275. 3004.10.14LC 214Penicilina G potássica
  276. 3004.10.15LC 214Penicilina G procaínica
  277. 3004.10.19LC 214Outros
  278. 3004.10.20LC 214Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
  279. 3004.20Outros, que contenham antibióticos
  280. 3004.20.1Que contenham anfenicóis ou seus sais
  281. 3004.20.11LC 214Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
  282. 3004.20.19LC 214Outros
  283. 3004.20.2Que contenham macrolídios ou seus derivados
  284. 3004.20.21LC 214Eritromicina ou seus sais
  285. 3004.20.29LC 214Outros
  286. 3004.20.3Que contenham ansamicinas ou seus derivados
  287. 3004.20.31LC 214Rifamicina SV sódica
  288. 3004.20.32LC 214Rifampicina
  289. 3004.20.39LC 214Outros
  290. 3004.20.4Que contenham lincosamidas ou seus derivados
  291. 3004.20.41LC 214Cloridrato de lincomicina
  292. 3004.20.49LC 214Outros
  293. 3004.20.5Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
  294. 3004.20.51LC 214Cefalotina sódica
  295. 3004.20.52LC 214Cefaclor ou cefalexina monoidratados
  296. 3004.20.59LC 214Outros
  297. 3004.20.6Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
  298. 3004.20.61LC 214Sulfato de gentamicina
  299. 3004.20.62LC 214Daunorubicina
  300. 3004.20.63LC 214Idarubicina; pirarubicina
  301. 3004.20.69LC 214Outros
  302. 3004.20.7Que contenham polipeptídios ou seus derivados
  303. 3004.20.71LC 214Vancomicina
  304. 3004.20.72LC 214Actinomicinas
  305. 3004.20.73LC 214Ciclosporina A
  306. 3004.20.79LC 214Outros
  307. 3004.20.9Outros
  308. 3004.20.91LC 214Mitomicina
  309. 3004.20.92LC 214Fumarato de tiamulina
  310. 3004.20.93LC 214Bleomicinas ou seus sais
  311. 3004.20.94LC 214Imipenem
  312. 3004.20.95LC 214Anfotericina B em lipossomas
  313. 3004.20.99LC 214Outros
  314. 3004.3Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
  315. 3004.31.00LC 214Que contenham insulina
  316. 3004.32Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
  317. 3004.32.10LC 214Hormônios corticosteroides
  318. 3004.32.20LC 214Espironolactona
  319. 3004.32.90LC 214Outros
  320. 3004.39Outros
  321. 3004.39.1Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
  322. 3004.39.11LC 214Somatotropina
  323. 3004.39.12LC 214Gonadotropina coriônica (hCG)
  324. 3004.39.13LC 214Menotropinas
  325. 3004.39.14LC 214Corticotropina (ACTH)
  326. 3004.39.15LC 214Gonadotropina sérica (PMSG)
  327. 3004.39.16LC 214Somatostatina ou seus sais
  328. 3004.39.17LC 214Buserelina ou seu acetato
  329. 3004.39.18LC 214Triptorelina ou seus sais
  330. 3004.39.19LC 214Leuprolida ou seu acetato
  331. 3004.39.2Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
  332. 3004.39.21LC 214LH-RH (gonadorelina)
  333. 3004.39.22LC 214Oxitocina
  334. 3004.39.23LC 214Sais de insulina
  335. 3004.39.24LC 214Timosinas
  336. 3004.39.25LC 214Calcitonina
  337. 3004.39.26LC 214Octreotida
  338. 3004.39.27LC 214Goserelina ou seu acetato
  339. 3004.39.28LC 214Nafarelina ou seu acetato
  340. 3004.39.29LC 214Outros
  341. 3004.39.3Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
  342. 3004.39.31LC 214Hemissuccinato de estradiol
  343. 3004.39.32LC 214Fempropionato de estradiol
  344. 3004.39.33LC 214Estriol ou seu succinato
  345. 3004.39.34LC 214Alilestrenol
  346. 3004.39.35LC 214Linestrenol
  347. 3004.39.36LC 214Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
  348. 3004.39.37LC 214Desogestrel
  349. 3004.39.39LC 214Outros
  350. 3004.39.8Levotiroxina sódica; liotironina sódica
  351. 3004.39.81LC 214Levotiroxina sódica
  352. 3004.39.82LC 214Liotironina sódica
  353. 3004.39.9Outros
  354. 3004.39.91LC 214Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2-alfa)
  355. 3004.39.92LC 214Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
  356. 3004.39.94LC 214Exemestano
  357. 3004.39.99LC 214Outros
  358. 3004.4Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
  359. 3004.41.00LC 214Que contenham efedrina ou seus sais
  360. 3004.42.00LC 214Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
  361. 3004.43.00LC 214Que contenham norefedrina ou seus sais
  362. 3004.49Outros
  363. 3004.49.10LC 214Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
  364. 3004.49.20LC 214Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
  365. 3004.49.30LC 214Metanossulfonato de di-hidroergocristina
  366. 3004.49.40LC 214Codeína ou seus sais
  367. 3004.49.50LC 214Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
  368. 3004.49.90LC 214Outros
  369. 3004.50Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
  370. 3004.50.10LC 214Folinato de cálcio (leucovorina)
  371. 3004.50.20LC 214Nicotinamida
  372. 3004.50.30LC 214Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
  373. 3004.50.40LC 214Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
  374. 3004.50.50LC 214D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
  375. 3004.50.60LC 214Ácido retinoico (tretinoína)
  376. 3004.50.90LC 214Outros
  377. 3004.60.00LC 214Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
  378. 3004.90Outros
  379. 3004.90.1Que contenham enzimas
  380. 3004.90.11LC 214Estreptoquinase
  381. 3004.90.12LC 214L-Asparaginase
  382. 3004.90.13LC 214Deoxirribonuclease
  383. 3004.90.14LC 214Idursulfase
  384. 3004.90.15LC 214alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
  385. 3004.90.19LC 214Outros
  386. 3004.90.2Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
  387. 3004.90.21LC 214Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
  388. 3004.90.22LC 214Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
  389. 3004.90.23LC 214Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
  390. 3004.90.24LC 214Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
  391. 3004.90.25LC 214Lactofosfato de cálcio
  392. 3004.90.26LC 214Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
  393. 3004.90.27LC 214Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
  394. 3004.90.28LC 214Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
  395. 3004.90.29LC 214Outros
  396. 3004.90.3Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
  397. 3004.90.31LC 214Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
  398. 3004.90.32LC 214Cloridrato de ketamina
  399. 3004.90.33LC 214Clembuterol ou seu cloridrato
  400. 3004.90.34LC 214Tamoxifen ou seu citrato
  401. 3004.90.35LC 214Levodopa; alfa-metildopa
  402. 3004.90.36LC 214Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
  403. 3004.90.37LC 214Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
  404. 3004.90.38LC 214Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
  405. 3004.90.39LC 214Outros
  406. 3004.90.4Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
  407. 3004.90.41LC 214Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
  408. 3004.90.42LC 214Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
  409. 3004.90.43LC 214Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
  410. 3004.90.44LC 214Femproporex
  411. 3004.90.45LC 214Paracetamol; bromoprida
  412. 3004.90.46LC 214Amitraz; cipermetrina
  413. 3004.90.47LC 214Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
  414. 3004.90.48LC 214Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
  415. 3004.90.49LC 214Outros
  416. 3004.90.5Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
  417. 3004.90.51LC 214Quercetina
  418. 3004.90.52LC 214Tiaprida
  419. 3004.90.53LC 214Etidronato dissódico
  420. 3004.90.54LC 214Cloridrato de amiodarona
  421. 3004.90.55LC 214Nitrovin; moxidectina
  422. 3004.90.57LC 214Carbocisteína; sulfiram
  423. 3004.90.58LC 214Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
  424. 3004.90.59LC 214Outros
  425. 3004.90.6Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
  426. 3004.90.61LC 214Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
  427. 3004.90.62LC 214Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
  428. 3004.90.63LC 214Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
  429. 3004.90.64LC 214Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
  430. 3004.90.65LC 214Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
  431. 3004.90.66LC 214Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
  432. 3004.90.67LC 214Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
  433. 3004.90.68LC 214Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
  434. 3004.90.69LC 214Outros
  435. 3004.90.7Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
  436. 3004.90.71LC 214Levamisol ou seus sais; tetramisol
  437. 3004.90.72LC 214Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
  438. 3004.90.73LC 214Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
  439. 3004.90.74LC 214Ftalilsulfatiazol; inosina
  440. 3004.90.75LC 214Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
  441. 3004.90.76LC 214Clortalidona; furosemida
  442. 3004.90.77LC 214Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
  443. 3004.90.78LC 214Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
  444. 3004.90.79LC 214Outros
  445. 3004.90.9Outros
  446. 3004.90.91LC 214Extrato de pólen
  447. 3004.90.92LC 214Crisarobina; disofenol
  448. 3004.90.93LC 214Diclofenaco resinato
  449. 3004.90.94LC 214Silimarina
  450. 3004.90.95LC 214Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
  451. 3004.90.96LC 214Complexo de ferro dextrana
  452. 3004.90.97LC 214Sevoflurano
  453. 3004.90.98LC 214Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
  454. 3004.90.99LC 214Outros
  455. 30.05Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.
  456. 3005.10Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
  457. 3005.10.10Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
  458. 3005.10.20Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
  459. 3005.10.30Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
  460. 3005.10.40Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
  461. 3005.10.50Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
  462. 3005.10.90Outros
  463. 3005.90Outros
  464. 3005.90.1Curativos (pensos) reabsorvíveis
  465. 3005.90.11De ácido poliglicólico
  466. 3005.90.12De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
  467. 3005.90.19Outros
  468. 3005.90.20Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
  469. 3005.90.90LC 214Outros
  470. 30.06Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
  471. 3006.10Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
  472. 3006.10.10LC 214Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
  473. 3006.10.20LC 214Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
  474. 3006.10.90LC 214Outros
  475. 3006.30Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
  476. 3006.30.1Preparações opacificantes para exames radiográficos
  477. 3006.30.11À base de ioexol
  478. 3006.30.12À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol
  479. 3006.30.13À base de iopamidol
  480. 3006.30.15À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
  481. 3006.30.16À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
  482. 3006.30.17À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol
  483. 3006.30.18À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
  484. 3006.30.19Outras
  485. 3006.30.2Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
  486. 3006.30.21LC 214À base de somatoliberina
  487. 3006.30.29Outros
  488. 3006.40Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
  489. 3006.40.1Cimentos e outros produtos para obturação dentária
  490. 3006.40.11Cimentos
  491. 3006.40.12LC 214Outros produtos para obturação dentária
  492. 3006.40.20LC 214Cimentos para reconstituição óssea
  493. 3006.50.00Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
  494. 3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
  495. 3006.70.00LC 214Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
  496. 3006.9Outros:
  497. 3006.91Equipamentos identificáveis para ostomia
  498. 3006.91.10LC 214Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
  499. 3006.91.90LC 214Outros
  500. 3006.92.00Resíduos farmacêuticos
  501. 3006.93.00Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 29Tabela NCM completaCapítulo 31

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