Capítulo 30: Produtos farmacêuticos
NCM 3002.41.15
Produtos farmacêuticos: Contra a meningite
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3002.41.15
- Código oficial
- 3002.41.15
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 30024115
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 30: Produtos farmacêuticos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 30Produtos farmacêuticos.
- Posição 30.02Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.
- Subposição 3002.4Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
- Subposição 3002.41Vacinas para medicina humana
- Item 3002.41.1Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
- Subitem 3002.41.15Contra a meningite
Outros códigos da mesma posição
- 3002.12.11Antiofídicos e outros antivenenosos
- 3002.12.12Antitetânico
- 3002.12.13Anticatarral
- 3002.12.14Antipiogênico
- 3002.12.15Antidiftérico
- 3002.12.16Polivalentes
- 3002.12.19Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas · Outros
- 3002.12.21Imunoglobulina anti-Rh
- 3002.12.22Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas · Outras imunoglobulinas séricas
- 3002.12.23Concentrado de fator VIII
- 3002.12.24Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
- 3002.12.29Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos · Outros
- 3002.12.31Soroalbumina, exceto a humana
- 3002.12.32Plasmina (fibrinolisina)
- 3002.12.33Uroquinase
- 3002.12.34Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
- 3002.12.35Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
- 3002.12.36Soroalbumina humana
- 3002.12.39Antissoros e outras frações do sangue · Outros
- 3002.13.00Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
- 3002.14.00Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
- 3002.15.10betainterferona; alfapeginterferona 2a
- 3002.15.20Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
- 3002.15.90Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 30024115. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3002.41.15 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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