Seção VI da NCM

NCM capítulo 31: Adubos (fertilizantes)

As posições, subposições, itens e os 35 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 31, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

Códigos do capítulo 31

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 3101.00.00LC 214Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.
  2. 31.02Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
  3. 3102.10Ureia, mesmo em solução aquosa
  4. 3102.10.10LC 214Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco
  5. 3102.10.90LC 214Outra
  6. 3102.2Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio:
  7. 3102.21.00LC 214Sulfato de amônio
  8. 3102.29Outros
  9. 3102.29.10LC 214Sulfonitrato de amônio
  10. 3102.29.90LC 214Outros
  11. 3102.30.00LC 214Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
  12. 3102.40.00LC 214Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
  13. 3102.50Nitrato de sódio
  14. 3102.50.1Natural
  15. 3102.50.11LC 214Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
  16. 3102.50.19LC 214Outro
  17. 3102.50.90LC 214Outro
  18. 3102.60.00LC 214Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
  19. 3102.80.00LC 214Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
  20. 3102.90.00LC 214Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
  21. 31.03Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
  22. 3103.1Superfosfatos:
  23. 3103.11.00LC 214Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
  24. 3103.19.00LC 214Outros
  25. 3103.90Outros
  26. 3103.90.1Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
  27. 3103.90.11LC 214Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
  28. 3103.90.19LC 214Outros
  29. 3103.90.90LC 214Outros
  30. 31.04Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
  31. 3104.20Cloreto de potássio
  32. 3104.20.10LC 214Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
  33. 3104.20.90LC 214Outros
  34. 3104.30Sulfato de potássio
  35. 3104.30.10LC 214Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
  36. 3104.30.90LC 214Outros
  37. 3104.90Outros
  38. 3104.90.10LC 214Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O)
  39. 3104.90.90LC 214Outros
  40. 31.05Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
  41. 3105.10.00LC 214Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
  42. 3105.20.00LC 214Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
  43. 3105.30.00LC 214Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
  44. 3105.40.00LC 214Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
  45. 3105.5Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
  46. 3105.51.00LC 214Que contenham nitratos e fosfatos
  47. 3105.59.00LC 214Outros
  48. 3105.60.00LC 214Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
  49. 3105.90Outros
  50. 3105.90.1Nitrato de sódio potássico
  51. 3105.90.11LC 214Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
  52. 3105.90.19LC 214Outros
  53. 3105.90.90LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 30Tabela NCM completaCapítulo 32

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