Capítulo 30: Produtos farmacêuticos
NCM 3006.30.16
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3006.30.16
- Código oficial
- 3006.30.16
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 30063016
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 30: Produtos farmacêuticos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 30Produtos farmacêuticos.
- Posição 30.06Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
- Subposição 3006.30Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
- Item 3006.30.1Preparações opacificantes para exames radiográficos
- Subitem 3006.30.16À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
Outros códigos da mesma posição
- 3006.10.10Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
- 3006.10.20Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
- 3006.10.90Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo · Outros
- 3006.30.11À base de ioexol
- 3006.30.12À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol
- 3006.30.13À base de iopamidol
- 3006.30.15À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
- 3006.30.17À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol
- 3006.30.18À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
- 3006.30.19Produtos farmacêuticos · Outras
- 3006.30.21À base de somatoliberina
- 3006.30.29Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente · Outros
- 3006.40.11Cimentos
- 3006.40.12Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo · Outros produtos para obturação dentária
- 3006.40.20Cimentos para reconstituição óssea
- 3006.50.00Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
- 3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
- 3006.70.00Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
- 3006.91.10Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
- 3006.91.90Equipamentos identificáveis para ostomia · Outros
- 3006.92.00Resíduos farmacêuticos
- 3006.93.00Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 30063016. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3006.30.16 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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