Seção IX da NCM

NCM capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

As posições, subposições, itens e os 164 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 44, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

Códigos do capítulo 44

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 44.01Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
  2. 4401.1Lenha em qualquer forma:
  3. 4401.11.00De coníferas
  4. 4401.12.00De não coníferas
  5. 4401.2Madeira em estilhas ou em partículas:
  6. 4401.21.00De coníferas
  7. 4401.22.00De não coníferas
  8. 4401.3Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:
  9. 4401.31.00Pellets de madeira
  10. 4401.32.00Briquetes de madeira
  11. 4401.39.00LC 214Outros
  12. 4401.4Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados:
  13. 4401.41.00LC 214Serragem (serradura)
  14. 4401.49.00LC 214Outros
  15. 44.02Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
  16. 4402.10.00De bambu
  17. 4402.20.00De cascas ou de caroços
  18. 4402.90.00LC 214Outros
  19. 44.03Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
  20. 4403.1Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação:
  21. 4403.11.00De coníferas
  22. 4403.12.00De não coníferas
  23. 4403.2Outras, de coníferas:
  24. 4403.21.00De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  25. 4403.22.00De pinheiro (Pinus spp.), outras
  26. 4403.23.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  27. 4403.24.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras
  28. 4403.25.00Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  29. 4403.26.00Outras
  30. 4403.4Outras, de madeiras tropicais:
  31. 4403.41.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
  32. 4403.42.00Teca
  33. 4403.49.00Outras
  34. 4403.9Outras:
  35. 4403.91.00De carvalho (Quercus spp.)
  36. 4403.93.00De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  37. 4403.94.00De faia (Fagus spp.), outras
  38. 4403.95.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
  39. 4403.96.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras
  40. 4403.97.00De choupo (álamo) (Populus spp.)
  41. 4403.98.00De eucalipto (Eucalyptus spp.)
  42. 4403.99.00Outras
  43. 44.04Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
  44. 4404.10.00De coníferas
  45. 4404.20.00De não coníferas
  46. 4405.00.00Lã de madeira; farinha de madeira.
  47. 44.06Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
  48. 4406.1Não impregnados:
  49. 4406.11.00De coníferas
  50. 4406.12.00De não coníferas
  51. 4406.9Outros:
  52. 4406.91.00De coníferas
  53. 4406.92.00De não coníferas
  54. 44.07Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
  55. 4407.1De coníferas:
  56. 4407.11.00De pinheiro (Pinus spp.)
  57. 4407.12.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
  58. 4407.13.00De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.))
  59. 4407.14.00De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.))
  60. 4407.19.00Outras
  61. 4407.2De madeiras tropicais:
  62. 4407.21.00Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
  63. 4407.22.00Virola, Imbuia e Balsa
  64. 4407.23.00Teca
  65. 4407.25.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
  66. 4407.26.00White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
  67. 4407.27.00Sapelli
  68. 4407.28.00Iroko
  69. 4407.29Outras
  70. 4407.29.10De cedro
  71. 4407.29.20De ipê
  72. 4407.29.30De pau-marfim
  73. 4407.29.40De louro
  74. 4407.29.50De canafístula (Peltophorum vogelianum)
  75. 4407.29.60De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)
  76. 4407.29.70De urundei (Astronium balansae)
  77. 4407.29.90Outras
  78. 4407.9Outras:
  79. 4407.91.00De carvalho (Quercus spp.)
  80. 4407.92.00De faia (Fagus spp.)
  81. 4407.93.00De bordo (ácer) (Acer spp.)
  82. 4407.94.00De prunóidea (Prunus spp.)
  83. 4407.95.00De freixo (Fraxinus spp.)
  84. 4407.96.00De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
  85. 4407.97.00De choupo (álamo) (Populus spp.)
  86. 4407.99Outras
  87. 4407.99.20De peroba (Paratecoma peroba)
  88. 4407.99.30De guaiuvira (Patagonula americana)
  89. 4407.99.60De amendoim (Pterogyne nitens)
  90. 4407.99.70De angico preto (Piptadenia macrocarpa)
  91. 4407.99.90Outras
  92. 44.08Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
  93. 4408.10De coníferas
  94. 4408.10.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  95. 4408.10.9Outras
  96. 4408.10.91De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
  97. 4408.10.99Outras
  98. 4408.3De madeiras tropicais:
  99. 4408.31Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
  100. 4408.31.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  101. 4408.31.90Outras
  102. 4408.39Outras
  103. 4408.39.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  104. 4408.39.9Outras
  105. 4408.39.91De cedro
  106. 4408.39.92De pau-marfim
  107. 4408.39.99Outras
  108. 4408.90Outras
  109. 4408.90.10Obtidas por corte de madeira estratificada
  110. 4408.90.90Outras
  111. 44.09Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
  112. 4409.10.00De coníferas
  113. 4409.2De não coníferas:
  114. 4409.21.00De bambu
  115. 4409.22.00De madeiras tropicais
  116. 4409.29.00Outras
  117. 44.10Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
  118. 4410.1De madeira:
  119. 4410.11Painéis de partículas
  120. 4410.11.10Em bruto ou simplesmente polidos
  121. 4410.11.2Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
  122. 4410.11.21Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
  123. 4410.11.29Outros
  124. 4410.11.90Outros
  125. 4410.12Painéis denominados oriented strand board (OSB)
  126. 4410.12.10Em bruto ou simplesmente polidos
  127. 4410.12.90Outros
  128. 4410.19Outros
  129. 4410.19.1Painéis denominados waferboard
  130. 4410.19.11Em bruto ou simplesmente polidos
  131. 4410.19.19Outros
  132. 4410.19.9Outros
  133. 4410.19.91Em bruto ou simplesmente polidos
  134. 4410.19.92Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
  135. 4410.19.99Outros
  136. 4410.90.00Outros
  137. 44.11Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
  138. 4411.1Painéis de média densidade (denominados MDF):
  139. 4411.12De espessura não superior a 5 mm
  140. 4411.12.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  141. 4411.12.90Outros
  142. 4411.13De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
  143. 4411.13.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  144. 4411.13.9Outros
  145. 4411.13.91Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
  146. 4411.13.99Outros
  147. 4411.14De espessura superior a 9 mm
  148. 4411.14.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  149. 4411.14.90Outros
  150. 4411.9Outros:
  151. 4411.92Com massa específica superior a 0,8 g/cm3
  152. 4411.92.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  153. 4411.92.90Outros
  154. 4411.93Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3
  155. 4411.93.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  156. 4411.93.90Outros
  157. 4411.94Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3
  158. 4411.94.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
  159. 4411.94.90Outros
  160. 44.12Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
  161. 4412.10.00De bambu
  162. 4412.3Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:
  163. 4412.31.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  164. 4412.33.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
  165. 4412.34.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33
  166. 4412.39.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  167. 4412.4Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL):
  168. 4412.41.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  169. 4412.42.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
  170. 4412.49.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  171. 4412.5Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:
  172. 4412.51.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  173. 4412.52.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
  174. 4412.59.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  175. 4412.9Outras:
  176. 4412.91.00Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
  177. 4412.92.00Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
  178. 4412.99.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
  179. 4413.00.00Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
  180. 44.14Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
  181. 4414.10.00De madeira tropical
  182. 4414.90.00Outras
  183. 44.15Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.
  184. 4415.10.00Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
  185. 4415.20.00Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
  186. 4416.00Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
  187. 4416.00.10De carvalho (Quercus spp.)
  188. 4416.00.90Outros
  189. 4417.00Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira.
  190. 4417.00.10Ferramentas
  191. 4417.00.20Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado
  192. 4417.00.90Outros
  193. 44.18Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
  194. 4418.1Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
  195. 4418.11.00De madeira tropical
  196. 4418.19.00Outras
  197. 4418.2Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
  198. 4418.21.00De madeira tropical
  199. 4418.29.00Outras
  200. 4418.30.00Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
  201. 4418.40.00Cofragens para concreto (betão)
  202. 4418.50.00Fasquias para telhados (shingles e shakes)
  203. 4418.7Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):
  204. 4418.73.00De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
  205. 4418.74.00Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
  206. 4418.75.00Outros, de camadas múltiplas
  207. 4418.79.00Outros
  208. 4418.8Produtos de madeira para engenharia estrutural:
  209. 4418.81.00Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
  210. 4418.82.00Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
  211. 4418.83.00Vigas em I
  212. 4418.89.00Outros
  213. 4418.9Outras:
  214. 4418.91.00De bambu
  215. 4418.92.00Painéis celulares de madeira
  216. 4418.99.00Outras
  217. 44.19Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
  218. 4419.1De bambu:
  219. 4419.11.00Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
  220. 4419.12.00Pauzinhos (hashi ou fachi)
  221. 4419.19.00Outros
  222. 4419.20.00De madeira tropical
  223. 4419.90.00Outros
  224. 44.20Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
  225. 4420.1Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
  226. 4420.11.00De madeira tropical
  227. 4420.19.00Outros
  228. 4420.90.00Outros
  229. 44.21Outras obras em madeira.
  230. 4421.10.00Cabides para vestuário
  231. 4421.20.00Urnas funerárias (caixões)
  232. 4421.9Outras:
  233. 4421.91.00De bambu
  234. 4421.99.00Outras

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 43Tabela NCM completaCapítulo 45

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