Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
NCM 4411.13.10
De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm: Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4411.13.10
- Código oficial
- 4411.13.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 44111310
- Seção
- IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 44.11Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- Subposição 4411.1Painéis de média densidade (denominados MDF):
- Subposição 4411.13De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
- Subitem 4411.13.10Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Outros códigos da mesma posição
- 4411.12.10De espessura não superior a 5 mm · Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.12.90De espessura não superior a 5 mm · Outros
- 4411.13.91Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)
- 4411.13.99De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm · Outros
- 4411.14.10Painéis de média densidade (denominados MDF) · Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.14.90De espessura superior a 9 mm · Outros
- 4411.92.10Com massa específica superior a 0,8 g/cm3 · Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.92.90Com massa específica superior a 0,8 g/cm3 · Outros
- 4411.93.10Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.93.90Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3 · Outros
- 4411.94.10Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos · Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
- 4411.94.90Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 44111310. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4411.13.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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