Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
NCM 4412.39.00
Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm: Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4412.39.00
- Código oficial
- 4412.39.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 44123900
- Seção
- IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- Posição 44.12Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
- Subposição 4412.3Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:
- Subitem 4412.39.00Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Outros códigos da mesma posição
- 4412.10.00Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes · De bambu
- 4412.31.00Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm · Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.33.00Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm · Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
- 4412.34.00Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33
- 4412.41.00Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) · Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.42.00Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) · Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.49.00Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) · Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
- 4412.51.00Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada · Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.52.00Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada · Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.59.00Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada · Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
- 4412.91.00Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes · Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
- 4412.92.00Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes · Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
- 4412.99.00Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes · Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 44123900. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4412.39.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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