Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
NCM 4403.91.00
Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: De carvalho (Quercus spp.)
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4403.91.00
- Código oficial
- 4403.91.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 44039100
- Seção
- IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 4403.11.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De coníferas
- 4403.12.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De não coníferas
- 4403.21.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.22.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De pinheiro (Pinus spp.), outras
- 4403.23.00Outras, de coníferas · De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.24.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras
- 4403.25.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.26.00Outras, de coníferas · Outras
- 4403.41.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
- 4403.42.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · Teca
- 4403.49.00Outras, de madeiras tropicais · Outras
- 4403.93.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.94.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De faia (Fagus spp.), outras
- 4403.95.00Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.96.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras
- 4403.97.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De choupo (álamo) (Populus spp.)
- 4403.98.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · De eucalipto (Eucalyptus spp.)
- 4403.99.00Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada · Outras
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 44039100. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4403.91.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
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