Seção IV da NCM
NCM capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
As posições, subposições, itens e os 51 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 16, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
Códigos do capítulo 16
- 1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.
- 16.02Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
- 1602.10.00Preparações homogeneizadas
- 1602.20.00De fígados de quaisquer animais
- 1602.3De aves da posição 01.05:
- 1602.31.00De peruas e de perus
- 1602.32De aves da espécie Gallus domesticus
- 1602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
- 1602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
- 1602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
- 1602.32.90Outras
- 1602.39.00Outras
- 1602.4Da espécie suína:
- 1602.41.00Pernas e respectivos pedaços
- 1602.42.00Pás e respectivos pedaços
- 1602.49.00Outras, incluindo as misturas
- 1602.50.00Da espécie bovina
- 1602.90.00Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
- 1603.00.00Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
- 16.04Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
- 1604.1Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
- 1604.11.00Salmões
- 1604.12.00Arenques
- 1604.13Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
- 1604.13.10Sardinhas
- 1604.13.90Outros
- 1604.14Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
- 1604.14.10Atuns
- 1604.14.20Bonito-listrado
- 1604.14.30Bonito-cachorro
- 1604.15.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
- 1604.16.00Anchovas (Biqueirões*)
- 1604.17.00Enguias
- 1604.18.00Barbatanas de tubarão
- 1604.19.00Outros
- 1604.20Outras preparações e conservas de peixes
- 1604.20.10De atuns
- 1604.20.20De bonito-listrado
- 1604.20.30De sardinhas ou de anchoveta
- 1604.20.90Outras
- 1604.3Caviar e seus sucedâneos:
- 1604.31.00Caviar
- 1604.32.00Sucedâneos do caviar
- 16.05Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
- 1605.10.00Caranguejos
- 1605.2Camarões:
- 1605.21.00Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
- 1605.29.00Outros
- 1605.30.00Lavagantes
- 1605.40.00Outros crustáceos
- 1605.5Moluscos:
- 1605.51.00Ostras
- 1605.52.00Vieiras, incluindo a americana
- 1605.53.00Mexilhões
- 1605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
- 1605.55.00Polvos
- 1605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas
- 1605.57.00Abalones (Orelhas-do-mar*)
- 1605.58.00Caracóis, exceto os do mar
- 1605.59.00Outros
- 1605.6Outros invertebrados aquáticos:
- 1605.61.00Pepinos-do-mar
- 1605.62.00Ouriços-do-mar
- 1605.63.00Medusas (águas-vivas)
- 1605.69.00Outros
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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