NCM capítulo 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

Códigos do capítulo 15.

1. 15.01Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
2. 1501.10.00LC 214Banha
3. 1501.20.00LC 214Outras gorduras de porco
4. 1501.90.00LC 214Outras
5. 15.02Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
6. 1502.10Sebo
7. 1502.10.1Bovino
8. 1502.10.11LC 214Em bruto
9. 1502.10.12LC 214Fundido (incluindo o premier jus)
10. 1502.10.19LC 214Outros
11. 1502.10.90LC 214Outros
12. 1502.90.00LC 214Outras
13. 1503.00.00LC 214Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
14. 15.04Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15. 1504.10Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
16. 1504.10.1De bacalhau
17. 1504.10.11LC 214Óleo em bruto
18. 1504.10.19LC 214Outros
19. 1504.10.90LC 214Outros
20. 1504.20.00LC 214Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
21. 1504.30.00LC 214Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
22. 1505.00Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
23. 1505.00.10LC 214Lanolina
24. 1505.00.90LC 214Outras
25. 1506.00.00LC 214Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
26. 15.07Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
27. 1507.10.00LC 214Óleo em bruto, mesmo degomado
28. 1507.90Outros
29. 1507.90.1Refinado
30. 1507.90.11LC 214Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
31. 1507.90.19LC 214Outros
32. 1507.90.90LC 214Outros
33. 15.08Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
34. 1508.10.00LC 214Óleo em bruto
35. 1508.90.00LC 214Outros
36. 15.09Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
37. 1509.20.00LC 214Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
38. 1509.30.00LC 214Azeite de oliva (oliveira) virgem
39. 1509.40.00LC 214Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
40. 1509.90Outros
41. 1509.90.10LC 214Refinado
42. 1509.90.90LC 214Outros
43. 15.10Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
44. 1510.10.00LC 214Óleo de bagaço de azeitona em bruto
45. 1510.90.00LC 214Outros
46. 15.11Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
47. 1511.10.00LC 214Óleo em bruto
48. 1511.90.00LC 214Outros
49. 15.12Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
50. 1512.1Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
51. 1512.11Óleos em bruto
52. 1512.11.10LC 214De girassol
53. 1512.11.20LC 214De cártamo
54. 1512.19Outros
55. 1512.19.1De girassol
56. 1512.19.11LC 214Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
57. 1512.19.19LC 214Outros
58. 1512.19.20LC 214De cártamo
59. 1512.2Óleo de algodão e respectivas frações:
60. 1512.21.00LC 214Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
61. 1512.29Outros
62. 1512.29.10LC 214Refinado
63. 1512.29.90LC 214Outros
64. 15.13Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
65. 1513.1Óleo de coco (copra) e respectivas frações:
66. 1513.11.00LC 214Óleo em bruto
67. 1513.19.00LC 214Outros
68. 1513.2Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:
69. 1513.21Óleos em bruto
70. 1513.21.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
71. 1513.21.11LC 214De coco mbocaya (Acrocomia totai)
72. 1513.21.19LC 214Outros
73. 1513.21.20LC 214De babaçu
74. 1513.29Outros
75. 1513.29.1De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
76. 1513.29.11LC 214De coco mbocaya (Acrocomia totai)
77. 1513.29.19LC 214Outros
78. 1513.29.20LC 214De babaçu
79. 15.14Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
80. 1514.1Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
81. 1514.11.00LC 214Óleos em bruto
82. 1514.19Outros
83. 1514.19.10LC 214Refinados
84. 1514.19.90LC 214Outros
85. 1514.9Outros:
86. 1514.91.00LC 214Óleos em bruto
87. 1514.99Outros
88. 1514.99.10LC 214Refinados
89. 1514.99.90LC 214Outros
90. 15.15Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
91. 1515.1Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
92. 1515.11.00LC 214Óleo em bruto
93. 1515.19.00LC 214Outros
94. 1515.2Óleo de milho e respectivas frações:
95. 1515.21.00LC 214Óleo em bruto
96. 1515.29Outros
97. 1515.29.10LC 214Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
98. 1515.29.90LC 214Outros
99. 1515.30.00LC 214Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
100. 1515.50.00LC 214Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
101. 1515.60.00LC 214Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
102. 1515.90Outros
103. 1515.90.10LC 214Óleo de jojoba e respectivas frações
104. 1515.90.2Óleo de tungue
105. 1515.90.21LC 214Em bruto
106. 1515.90.22LC 214Refinado
107. 1515.90.90LC 214Outros
108. 15.16Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
109. 1516.10.00LC 214Gorduras e óleos animais e respectivas frações
110. 1516.20.00LC 214Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
111. 1516.30.00LC 214Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
112. 15.17Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
113. 1517.10.00LC 214Margarina, exceto a margarina líquida
114. 1517.90Outras
115. 1517.90.10LC 214Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
116. 1517.90.90LC 214Outras
117. 1518.00Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
118. 1518.00.10LC 214Óleo vegetal epoxidado
119. 1518.00.90LC 214Outros
120. 1520.00Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
121. 1520.00.10LC 214Glicerol em bruto
122. 1520.00.20LC 214Águas e lixívias, glicéricas
123. 15.21Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
124. 1521.10.00LC 214Ceras vegetais
125. 1521.90Outros
126. 1521.90.1Cera de abelha
127. 1521.90.11LC 214Em bruto
128. 1521.90.19LC 214Outras
129. 1521.90.90LC 214Outros
130. 1522.00.00LC 214Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.