Seção IV da NCM

NCM capítulo 17: Açúcares e produtos de confeitaria

As posições, subposições, itens e os 23 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 17, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

Códigos do capítulo 17

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 17.01Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido.
  2. 1701.1Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes:
  3. 1701.12.00De beterraba
  4. 1701.13.00Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
  5. 1701.14.00LC 214Outros açúcares de cana
  6. 1701.9Outros:
  7. 1701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes
  8. 1701.99.00LC 214Outros
  9. 17.02Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
  10. 1702.1Lactose e xarope de lactose:
  11. 1702.11.00Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
  12. 1702.19.00Outros
  13. 1702.20.00Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
  14. 1702.30Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
  15. 1702.30.1Glicose
  16. 1702.30.11LC 214Quimicamente pura
  17. 1702.30.19Outra
  18. 1702.30.20Xarope de glicose
  19. 1702.40Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
  20. 1702.40.10Glicose
  21. 1702.40.20Xarope de glicose
  22. 1702.50.00LC 214Frutose (levulose) quimicamente pura
  23. 1702.60Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
  24. 1702.60.10Frutose (levulose)
  25. 1702.60.20Xarope de frutose (levulose)
  26. 1702.90.00Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
  27. 17.03Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
  28. 1703.10.00Melaços de cana
  29. 1703.90.00Outros
  30. 17.04Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
  31. 1704.10.00Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
  32. 1704.90Outros
  33. 1704.90.10Chocolate branco
  34. 1704.90.20Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
  35. 1704.90.90Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 16Tabela NCM completaCapítulo 18

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