Seção I da NCM

NCM capítulo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

As posições, subposições, itens e os 49 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 04, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção I: Animais vivos e produtos do reino animal

Códigos do capítulo 04

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 04.01Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
  2. 0401.10Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
  3. 0401.10.10LC 214Leite UHT (Ultra High Temperature)
  4. 0401.10.90LC 214Outros
  5. 0401.20Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
  6. 0401.20.10LC 214Leite UHT (Ultra High Temperature)
  7. 0401.20.90LC 214Outros
  8. 0401.40Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
  9. 0401.40.10LC 214Leite
  10. 0401.40.2Creme de leite (nata)
  11. 0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)
  12. 0401.40.29Outros
  13. 0401.50Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
  14. 0401.50.10LC 214Leite
  15. 0401.50.2Creme de leite (nata)
  16. 0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)
  17. 0401.50.29Outros
  18. 04.02Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
  19. 0402.10Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
  20. 0402.10.10LC 214Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
  21. 0402.10.90LC 214Outros
  22. 0402.2Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
  23. 0402.21Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
  24. 0402.21.10LC 214Leite integral
  25. 0402.21.20LC 214Leite parcialmente desnatado
  26. 0402.21.30Creme de leite (nata)
  27. 0402.29Outros
  28. 0402.29.10LC 214Leite integral
  29. 0402.29.20LC 214Leite parcialmente desnatado
  30. 0402.29.30Creme de leite (nata)
  31. 0402.9Outros:
  32. 0402.91.00Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
  33. 0402.99.00Outros
  34. 04.03Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
  35. 0403.20.00LC 214Iogurte
  36. 0403.90.00LC 214Outros
  37. 04.04Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  38. 0404.10.00Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
  39. 0404.90.00Outros
  40. 04.05Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
  41. 0405.10.00LC 214Manteiga
  42. 0405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
  43. 0405.90Outras
  44. 0405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)
  45. 0405.90.90Outras
  46. 04.06Queijos e requeijão.
  47. 0406.10Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
  48. 0406.10.10LC 214Mozarela
  49. 0406.10.90LC 214Outros
  50. 0406.20.00LC 214Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
  51. 0406.30.00Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
  52. 0406.40.00Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
  53. 0406.90Outros queijos
  54. 0406.90.10LC 214Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
  55. 0406.90.20LC 214Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
  56. 0406.90.30LC 214Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
  57. 0406.90.90Outros
  58. 04.07Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
  59. 0407.1Ovos fertilizados destinados à incubação:
  60. 0407.11.00LC 214De aves da espécie Gallus domesticus
  61. 0407.19.00LC 214Outros
  62. 0407.2Outros ovos frescos:
  63. 0407.21.00LC 214De aves da espécie Gallus domesticus
  64. 0407.29.00LC 214Outros
  65. 0407.90.00Outros
  66. 04.08Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
  67. 0408.1Gemas de ovos:
  68. 0408.11.00Secas
  69. 0408.19.00Outras
  70. 0408.9Outros:
  71. 0408.91.00Secos
  72. 0408.99.00Outros
  73. 0409.00.00LC 214Mel natural.
  74. 04.10Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  75. 0410.10.00Insetos
  76. 0410.90.00Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 03Tabela NCM completaCapítulo 05

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