Seção I da NCM

NCM capítulo 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

As posições, subposições, itens e os 28 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 05, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção I: Animais vivos e produtos do reino animal

Códigos do capítulo 05

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
  2. 05.02Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
  3. 0502.10Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
  4. 0502.10.1Cerdas de porco
  5. 0502.10.11Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
  6. 0502.10.19Outras
  7. 0502.10.90Outros
  8. 0502.90Outros
  9. 0502.90.10Pelos
  10. 0502.90.20Desperdícios
  11. 0504.00Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
  12. 0504.00.1Tripas
  13. 0504.00.11De bovinos
  14. 0504.00.12De ovinos
  15. 0504.00.13De suínos
  16. 0504.00.19Outras
  17. 0504.00.90Outros
  18. 05.05Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
  19. 0505.10.00Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
  20. 0505.90.00Outros
  21. 05.06Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
  22. 0506.10.00LC 214Osseína e ossos acidulados
  23. 0506.90.00LC 214Outros
  24. 05.07Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
  25. 0507.10.00Marfim; pó e desperdícios de marfim
  26. 0507.90.00Outros
  27. 0508.00.00Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
  28. 0510.00Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
  29. 0510.00.10Pâncreas de bovino
  30. 0510.00.90Outros
  31. 05.11Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
  32. 0511.10.00LC 214Sêmen de bovino
  33. 0511.9Outros:
  34. 0511.91Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
  35. 0511.91.10LC 214Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
  36. 0511.91.90LC 214Outros
  37. 0511.99Outros
  38. 0511.99.10LC 214Embriões de animais
  39. 0511.99.20LC 214Sêmen animal
  40. 0511.99.30LC 214Ovos de bicho-da-seda
  41. 0511.99.9Outros
  42. 0511.99.91LC 214Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte
  43. 0511.99.99LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 04Tabela NCM completaCapítulo 06

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