Seção I da NCM
NCM capítulo 05: Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
As posições, subposições, itens e os 28 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 05, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção I: Animais vivos e produtos do reino animal
Códigos do capítulo 05
Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.
- 0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
- 05.02Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos.
- 0502.10Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
- 0502.10.1Cerdas de porco
- 0502.10.11Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
- 0502.10.19Outras
- 0502.10.90Outros
- 0502.90Outros
- 0502.90.10Pelos
- 0502.90.20Desperdícios
- 0504.00Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
- 0504.00.1Tripas
- 0504.00.11De bovinos
- 0504.00.12De ovinos
- 0504.00.13De suínos
- 0504.00.19Outras
- 0504.00.90Outros
- 05.05Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas.
- 0505.10.00Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
- 0505.90.00Outros
- 05.06Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias.
- 0506.10.00LC 214Osseína e ossos acidulados
- 0506.90.00LC 214Outros
- 05.07Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias.
- 0507.10.00Marfim; pó e desperdícios de marfim
- 0507.90.00Outros
- 0508.00.00Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
- 0510.00Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.
- 0510.00.10Pâncreas de bovino
- 0510.00.90Outros
- 05.11Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
- 0511.10.00LC 214Sêmen de bovino
- 0511.9Outros:
- 0511.91Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
- 0511.91.10LC 214Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
- 0511.91.90LC 214Outros
- 0511.99Outros
- 0511.99.10LC 214Embriões de animais
- 0511.99.20LC 214Sêmen animal
- 0511.99.30LC 214Ovos de bicho-da-seda
- 0511.99.9Outros
- 0511.99.91LC 214Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte
- 0511.99.99LC 214Outros
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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