Seção XXI da NCM

NCM capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades

As posições, subposições, itens e os 19 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 97, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção XXI: Objetos de arte, de coleção e antiguidades

Códigos do capítulo 97

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 97.01Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
  2. 9701.2Com mais de 100 anos:
  3. 9701.21.00Quadros, pinturas e desenhos
  4. 9701.22.00Mosaicos
  5. 9701.29.00Outros
  6. 9701.9Outros:
  7. 9701.91.00LC 214Quadros, pinturas e desenhos
  8. 9701.92.00Mosaicos
  9. 9701.99.00Outros
  10. 97.02Gravuras, estampas e litografias, originais.
  11. 9702.10.00Com mais de 100 anos
  12. 9702.90.00LC 214Outras
  13. 97.03Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
  14. 9703.10.00Com mais de 100 anos
  15. 9703.90.00LC 214Outras
  16. 9704.00.00Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07.
  17. 97.05Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
  18. 9705.10.00Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico
  19. 9705.2Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico:
  20. 9705.21.00Espécimes humanos e suas partes
  21. 9705.22.00Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes
  22. 9705.29.00Outras
  23. 9705.3Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático:
  24. 9705.31.00Com mais de 100 anos
  25. 9705.39.00Outras
  26. 97.06Antiguidades com mais de 100 anos.
  27. 9706.10.00Com mais de 250 anos
  28. 9706.90.00Outras

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 96Tabela NCM completa

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