Seção XX da NCM

NCM capítulo 96: Obras diversas

As posições, subposições, itens e os 55 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 96, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção XX: Mercadorias e produtos diversos

Códigos do capítulo 96

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 96.01Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).
  2. 9601.10.00Marfim trabalhado e obras de marfim
  3. 9601.90.00Outros
  4. 9602.00Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.
  5. 9602.00.10Cápsulas de gelatinas digeríveis
  6. 9602.00.20Colmeias artificiais
  7. 9602.00.90Outras
  8. 96.03Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
  9. 9603.10.00Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo
  10. 9603.2Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:
  11. 9603.21.00LC 214Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
  12. 9603.29.00Outros
  13. 9603.30.00Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
  14. 9603.40Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
  15. 9603.40.10Rolos
  16. 9603.40.90Outros
  17. 9603.50.00Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos
  18. 9603.90.00Outros
  19. 9604.00.00Peneiras e crivos, manuais.
  20. 9605.00.00Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa.
  21. 96.06Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
  22. 9606.10.00Botões de pressão e suas partes
  23. 9606.2Botões:
  24. 9606.21.00De plástico, não recobertos de matérias têxteis
  25. 9606.22.00De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
  26. 9606.29.00Outros
  27. 9606.30.00Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
  28. 96.07Fechos ecler (de correr) e suas partes.
  29. 9607.1Fechos ecler (de correr):
  30. 9607.11.00Com grampos de metal comum
  31. 9607.19.00Outros
  32. 9607.20.00Partes
  33. 96.08Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
  34. 9608.10.00Canetas esferográficas
  35. 9608.20.00Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
  36. 9608.30.00Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas
  37. 9608.40.00Lapiseiras
  38. 9608.50.00Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
  39. 9608.60.00Cargas com ponta, para canetas esferográficas
  40. 9608.9Outros:
  41. 9608.91.00Penas (aparos) e suas pontas
  42. 9608.99Outros
  43. 9608.99.8Partes
  44. 9608.99.81Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20
  45. 9608.99.89Outras
  46. 9608.99.90Outros
  47. 96.09Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
  48. 9609.10.00Lápis
  49. 9609.20.00Minas para lápis ou para lapiseiras
  50. 9609.90.00Outros
  51. 9610.00.00Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.
  52. 9611.00.00Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.
  53. 96.12Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.
  54. 9612.10.00Fitas impressoras
  55. 9612.20.00Almofadas de carimbo
  56. 96.13Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
  57. 9613.10.00Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
  58. 9613.20.00Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
  59. 9613.80.00Outros isqueiros e acendedores
  60. 9613.90.00Partes
  61. 9614.00.00Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.
  62. 96.15Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
  63. 9615.1Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:
  64. 9615.11.00De borracha endurecida ou de plástico
  65. 9615.19.00Outros
  66. 9615.90.00Outros
  67. 96.16Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
  68. 9616.10.00Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
  69. 9616.20.00Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
  70. 9617.00Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).
  71. 9617.00.10Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos
  72. 9617.00.20Partes
  73. 9618.00.00Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.
  74. 9619.00.00LC 214Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.
  75. 9620.00.00Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 95Tabela NCM completaCapítulo 97

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