Seção XX da NCM

NCM capítulo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

As posições, subposições, itens e os 63 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 94, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção XX: Mercadorias e produtos diversos

Códigos do capítulo 94

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 94.01Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
  2. 9401.10Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos
  3. 9401.10.10Ejetáveis
  4. 9401.10.90Outros
  5. 9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
  6. 9401.3Assentos giratórios de altura ajustável:
  7. 9401.31.00De madeira
  8. 9401.39.00Outros
  9. 9401.4Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas:
  10. 9401.41.00De madeira
  11. 9401.49.00Outros
  12. 9401.5Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
  13. 9401.52.00De bambu
  14. 9401.53.00De rotim
  15. 9401.59.00Outros
  16. 9401.6Outros assentos, com armação de madeira:
  17. 9401.61.00Estofados
  18. 9401.69.00Outros
  19. 9401.7Outros assentos, com armação de metal:
  20. 9401.71.00Estofados
  21. 9401.79.00Outros
  22. 9401.80.00Outros assentos
  23. 9401.9Partes:
  24. 9401.91.00De madeira
  25. 9401.99.00Outras
  26. 94.02Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.
  27. 9402.10.00Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
  28. 9402.90Outros
  29. 9402.90.10LC 214Mesas de operação
  30. 9402.90.20LC 214Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos
  31. 9402.90.90LC 214Outros
  32. 94.03Outros móveis e suas partes.
  33. 9403.10.00Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
  34. 9403.20Outros móveis de metal
  35. 9403.20.10Do tipo utilizado em cozinhas
  36. 9403.20.90Outros
  37. 9403.30.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
  38. 9403.40.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
  39. 9403.50.00Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
  40. 9403.60.00Outros móveis de madeira
  41. 9403.70.00Móveis de plástico
  42. 9403.8Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
  43. 9403.82.00De bambu
  44. 9403.83.00De rotim
  45. 9403.89.00Outros
  46. 9403.9Partes:
  47. 9403.91.00De madeira
  48. 9403.99.00Outras
  49. 94.04Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.
  50. 9404.10.00Suportes para camas (somiês)
  51. 9404.2Colchões:
  52. 9404.21.00De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
  53. 9404.29.00De outras matérias
  54. 9404.30.00Sacos de dormir
  55. 9404.40.00Colchas, edredões e artigos semelhantes
  56. 9404.90.00Outros
  57. 94.05Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  58. 9405.1Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública:
  59. 9405.11Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
  60. 9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
  61. 9405.11.90Outros
  62. 9405.19Outros
  63. 9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia)
  64. 9405.19.90Outros
  65. 9405.2Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos:
  66. 9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
  67. 9405.29.00Outros
  68. 9405.3Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal:
  69. 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
  70. 9405.39.00Outras
  71. 9405.4Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos:
  72. 9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
  73. 9405.42.00Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
  74. 9405.49.00Outros
  75. 9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos
  76. 9405.6Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes:
  77. 9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
  78. 9405.69.00Outros
  79. 9405.9Partes:
  80. 9405.91.00De vidro
  81. 9405.92.00De plástico
  82. 9405.99.00Outras
  83. 94.06Construções pré-fabricadas.
  84. 9406.10De madeira
  85. 9406.10.10Estufas
  86. 9406.10.90Outras
  87. 9406.20.00Unidades de construção modulares, de aço
  88. 9406.90Outras
  89. 9406.90.10Estufas
  90. 9406.90.20Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias
  91. 9406.90.90Outras

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 93Tabela NCM completaCapítulo 95

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