Seção XIX da NCM

NCM capítulo 93: Armas e munições; suas partes e acessórios

As posições, subposições, itens e os 25 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 93, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção XIX: Armas e munições; suas partes e acessórios

Códigos do capítulo 93

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 93.01Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
  2. 9301.10.00Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
  3. 9301.20.00LC 214Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
  4. 9301.90.00Outras
  5. 9302.00.00Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.
  6. 93.03Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).
  7. 9303.10.00Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
  8. 9303.20.00Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
  9. 9303.30.00Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
  10. 9303.90Outros
  11. 9303.90.10Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30
  12. 9303.90.90Outros
  13. 9304.00Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
  14. 9304.00.10Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
  15. 9304.00.90Outras
  16. 93.05Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.
  17. 9305.10.00De revólveres ou pistolas
  18. 9305.20.00De espingardas ou carabinas da posição 93.03
  19. 9305.9Outros:
  20. 9305.91.00De armas de guerra da posição 93.01
  21. 9305.99.00Outros
  22. 93.06Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos.
  23. 9306.2Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
  24. 9306.21Cartuchos
  25. 9306.21.10LC 214Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
  26. 9306.21.20LC 214Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
  27. 9306.21.30LC 214Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros
  28. 9306.21.90LC 214Outros
  29. 9306.29.00LC 214Outros
  30. 9306.30.00LC 214Outros cartuchos e suas partes
  31. 9306.90Outros
  32. 9306.90.10LC 214Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
  33. 9306.90.20LC 214Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
  34. 9306.90.90LC 214Outros
  35. 9307.00.00Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 92Tabela NCM completaCapítulo 94

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