Seção XVII da NCM
NCM capítulo 88: Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
As posições, subposições, itens e os 36 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 88, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção XVII: Material de transporte
Códigos do capítulo 88
Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.
- 8801.00.00Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.
- 88.02Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais.
- 8802.1Helicópteros:
- 8802.11.00LC 214De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.12De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.12.10LC 214De peso não superior a 3.500 kg
- 8802.12.90LC 214Outros
- 8802.20Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.20.10LC 214A hélice
- 8802.20.2A turboélice
- 8802.20.21LC 214Monomotores
- 8802.20.22LC 214Multimotores
- 8802.20.90LC 214Outros
- 8802.30Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.30.10LC 214A hélice
- 8802.30.2A turboélice
- 8802.30.21LC 214Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.30.29LC 214Outros
- 8802.30.3A turbojato
- 8802.30.31LC 214De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.30.39LC 214Outros
- 8802.30.90LC 214Outros
- 8802.40Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
- 8802.40.10LC 214A turboélice
- 8802.40.90LC 214Outros
- 8802.60.00LC 214Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
- 8804.00.00LC 214Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios.
- 88.05Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes.
- 8805.10.00LC 214Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
- 8805.2Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes:
- 8805.21.00LC 214Simuladores de combate aéreo e suas partes
- 8805.29.00LC 214Outros
- 88.06Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados.
- 8806.10.00LC 214Concebidos para o transporte de passageiros
- 8806.2Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente:
- 8806.21.00LC 214De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
- 8806.22.00LC 214De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
- 8806.23.00LC 214De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
- 8806.24.00LC 214De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
- 8806.29.00LC 214Outros
- 8806.9Outros:
- 8806.91.00LC 214De peso máximo de decolagem não superior a 250 g
- 8806.92.00LC 214De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg
- 8806.93.00LC 214De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg
- 8806.94.00LC 214De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg
- 8806.99.00LC 214Outros
- 88.07Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06.
- 8807.10.00Hélices e rotores, e suas partes
- 8807.20.00Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes
- 8807.30.00Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados
- 8807.90.00Outras
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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