Seção XVII da NCM
NCM capítulo 89: Embarcações e estruturas flutuantes
As posições, subposições, itens e os 26 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 89, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção XVII: Material de transporte
Códigos do capítulo 89
Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.
- 89.01Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias.
- 8901.10.00Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats
- 8901.20.00LC 214Navios-tanque
- 8901.30.00Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20
- 8901.90.00Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
- 8902.00Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca.
- 8902.00.10De comprimento, de proa a popa, igual ou superior a 35 m
- 8902.00.90Outros
- 89.03Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas.
- 8903.1Barcos infláveis, mesmo com casco rígido:
- 8903.11.00LC 214Equipados com um motor ou concebidos para comportá-lo, de peso vazio (sem carga) sem motor não superior a 100 kg
- 8903.12.00LC 214Não concebidos para serem utilizados com um motor e de peso vazio (sem carga) não superior a 100 kg
- 8903.19.00LC 214Outros
- 8903.2Barcos à vela, exceto os infláveis, mesmo com motor auxiliar:
- 8903.21.00LC 214De comprimento não superior a 7,5 m
- 8903.22.00LC 214De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m
- 8903.23.00LC 214De comprimento superior a 24 m
- 8903.3Barcos a motor, exceto os infláveis, não equipados com motor fora de borda:
- 8903.31.00LC 214De comprimento não superior a 7,5 m
- 8903.32.00LC 214De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m
- 8903.33.00LC 214De comprimento superior a 24 m
- 8903.9Outros:
- 8903.93.00LC 214De comprimento não superior a 7,5 m
- 8903.99.00LC 214Outros
- 8904.00.00Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações.
- 89.05Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis.
- 8905.10.00Dragas
- 8905.20.00Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
- 8905.90.00Outros
- 89.06Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos.
- 8906.10.00LC 214Navios de guerra
- 8906.90.00Outras
- 89.07Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes).
- 8907.10.00Balsas infláveis
- 8907.90.00Outras
- 8908.00.00Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar.
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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