Seção IV da NCM

NCM capítulo 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

As posições, subposições, itens e os 25 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 24, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

Códigos do capítulo 24

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 24.01Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
  2. 2401.10Tabaco não destalado
  3. 2401.10.10LC 214Em folhas, sem secar nem fermentar
  4. 2401.10.20LC 214Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
  5. 2401.10.30LC 214Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia
  6. 2401.10.40LC 214Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco
  7. 2401.10.90LC 214Outros
  8. 2401.20Tabaco total ou parcialmente destalado
  9. 2401.20.10LC 214Em folhas, sem secar nem fermentar
  10. 2401.20.20LC 214Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
  11. 2401.20.30LC 214Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia
  12. 2401.20.40LC 214Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley
  13. 2401.20.90LC 214Outros
  14. 2401.30.00LC 214Desperdícios de tabaco
  15. 24.02Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
  16. 2402.10.00LC 214Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
  17. 2402.20.00LC 214Cigarros que contenham tabaco
  18. 2402.90.00LC 214Outros
  19. 24.03Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
  20. 2403.1Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:
  21. 2403.11.00LC 214Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
  22. 2403.19.00LC 214Outros
  23. 2403.9Outros:
  24. 2403.91.00LC 214Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"
  25. 2403.99Outros
  26. 2403.99.10LC 214Extratos e molhos
  27. 2403.99.90LC 214Outros
  28. 24.04Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
  29. 2404.1Produtos destinados à inalação sem combustão:
  30. 2404.11.00LC 214Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
  31. 2404.12.00LC 214Outros, que contenham nicotina
  32. 2404.19.00LC 214Outros
  33. 2404.9Outros:
  34. 2404.91.00LC 214Para aplicação oral
  35. 2404.92.00LC 214Para aplicação percutânea
  36. 2404.99.00LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 23Tabela NCM completaCapítulo 25

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