NCM capítulo 23: Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

Códigos do capítulo 23.

1. 23.01Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
2. 2301.10Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
3. 2301.10.10LC 214De carne
4. 2301.10.90LC 214Outros
5. 2301.20Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
6. 2301.20.10LC 214De peixes
7. 2301.20.90LC 214Outros
8. 23.02Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
9. 2302.10.00LC 214De milho
10. 2302.30De trigo
11. 2302.30.10LC 214Farelo
12. 2302.30.90LC 214Outros
13. 2302.40.00LC 214De outros cereais
14. 2302.50.00LC 214De leguminosas
15. 23.03Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
16. 2303.10.00LC 214Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
17. 2303.20.00LC 214Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
18. 2303.30.00LC 214Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
19. 2304.00Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
20. 2304.00.10LC 214Farinhas e pellets
21. 2304.00.90LC 214Outros
22. 2305.00.00LC 214Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23. 23.06Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
24. 2306.10.00LC 214De sementes de algodão
25. 2306.20.00LC 214De linhaça (sementes de linho)
26. 2306.30De sementes de girassol
27. 2306.30.10LC 214Tortas (bagaços), farinhas e pellets
28. 2306.30.90LC 214Outros
29. 2306.4De sementes de nabo silvestre ou de colza:
30. 2306.41.00LC 214Com baixo teor de ácido erúcico
31. 2306.49.00LC 214Outros
32. 2306.50.00LC 214De coco ou de copra
33. 2306.60.00LC 214De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
34. 2306.90Outros
35. 2306.90.10LC 214De germe de milho
36. 2306.90.90LC 214Outros
37. 2307.00.00Borras de vinho; tártaro em bruto.
38. 2308.00.00LC 214Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.
39. 23.09Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
40. 2309.10.00Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
41. 2309.90Outras
42. 2309.90.10LC 214Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
43. 2309.90.20LC 214Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
44. 2309.90.30LC 214Bolachas e biscoitos
45. 2309.90.40LC 214Preparações que contenham diclazuril
46. 2309.90.50LC 214Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja
47. 2309.90.60LC 214Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
48. 2309.90.70LC 214Preparações com um teor de vitamina B₁₂ igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
49. 2309.90.90LC 214Outras