Seção IV da NCM

NCM capítulo 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

As posições, subposições, itens e os 34 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 22, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

Códigos do capítulo 22

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 22.01Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
  2. 2201.10.00Águas minerais e águas gaseificadas
  3. 2201.90.00Outros
  4. 22.02Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
  5. 2202.10.00LC 214Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
  6. 2202.9Outras:
  7. 2202.91.00Cerveja sem álcool
  8. 2202.99.00LC 214Outras
  9. 2203.00.00LC 214Cervejas de malte.
  10. 22.04Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
  11. 2204.10Vinhos espumantes e vinhos espumosos
  12. 2204.10.10LC 214Tipo champanha (champagne)
  13. 2204.10.90LC 214Outros
  14. 2204.2Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
  15. 2204.21.00LC 214Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
  16. 2204.22Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
  17. 2204.22.1Vinhos
  18. 2204.22.11LC 214Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
  19. 2204.22.19LC 214Outros
  20. 2204.22.20LC 214Mostos
  21. 2204.29Outros
  22. 2204.29.10LC 214Vinhos
  23. 2204.29.20LC 214Mostos
  24. 2204.30.00LC 214Outros mostos de uvas
  25. 22.05Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
  26. 2205.10.00LC 214Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
  27. 2205.90.00LC 214Outros
  28. 2206.00Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  29. 2206.00.10LC 214Sidra
  30. 2206.00.90LC 214Outras
  31. 22.07Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
  32. 2207.10Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.
  33. 2207.10.10Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
  34. 2207.10.90Outros
  35. 2207.20Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
  36. 2207.20.1Álcool etílico
  37. 2207.20.11Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
  38. 2207.20.19Outros
  39. 2207.20.20Aguardente
  40. 22.08Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.
  41. 2208.20.00LC 214Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas
  42. 2208.30Uísques
  43. 2208.30.10LC 214Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
  44. 2208.30.20LC 214Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
  45. 2208.30.90LC 214Outros
  46. 2208.40.00LC 214Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
  47. 2208.50.00LC 214Gim e genebra
  48. 2208.60.00LC 214Vodca
  49. 2208.70.00LC 214Licores
  50. 2208.90.00LC 214Outros
  51. 2209.00.00Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar.

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 21Tabela NCM completaCapítulo 23

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