Seção II da NCM
NCM capítulo 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
As posições, subposições, itens e os 24 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 13, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção II: Produtos do reino vegetal
Códigos do capítulo 13
Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.
- 13.01Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais.
- 1301.20.00Goma-arábica
- 1301.90Outros
- 1301.90.10Goma-laca
- 1301.90.90LC 214Outros
- 13.02Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
- 1302.1Sucos e extratos vegetais:
- 1302.11Ópio
- 1302.11.10Concentrados de palha de papoula
- 1302.11.90Outros
- 1302.12.00De alcaçuz (regoliz)
- 1302.13.00De lúpulo
- 1302.14.00De éfedra
- 1302.19Outros
- 1302.19.10De mamão (Carica papaya), seco
- 1302.19.20De semente de toranja; de semente de pomelo
- 1302.19.30De Ginkgo biloba, seco
- 1302.19.40Valepotriatos
- 1302.19.50De ginseng
- 1302.19.60Silimarina
- 1302.19.9Outros
- 1302.19.91LC 214De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
- 1302.19.99LC 214Outros
- 1302.20Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
- 1302.20.10Matérias pécticas (pectinas)
- 1302.20.90Outros
- 1302.3Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
- 1302.31.00Ágar-ágar
- 1302.32Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
- 1302.32.1De alfarroba ou de suas sementes
- 1302.32.11Farinha de endosperma
- 1302.32.19Outros
- 1302.32.20De sementes de guar
- 1302.39Outros
- 1302.39.10Carragenina (musgo-de-irlanda)
- 1302.39.90Outros
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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