Seção II da NCM

NCM capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

As posições, subposições, itens e os 65 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 12, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção II: Produtos do reino vegetal

Códigos do capítulo 12

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 12.01Soja, mesmo triturada.
  2. 1201.10.00LC 214Para semeadura (sementeira)
  3. 1201.90.00LC 214Outras
  4. 12.02Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
  5. 1202.30.00LC 214Para semeadura (sementeira)
  6. 1202.4Outros:
  7. 1202.41.00LC 214Com casca
  8. 1202.42.00LC 214Descascados, mesmo triturados
  9. 1203.00.00LC 214Copra.
  10. 1204.00Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
  11. 1204.00.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  12. 1204.00.90LC 214Outras
  13. 12.05Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
  14. 1205.10Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
  15. 1205.10.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  16. 1205.10.90LC 214Outras
  17. 1205.90Outras
  18. 1205.90.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  19. 1205.90.90LC 214Outras
  20. 1206.00Sementes de girassol, mesmo trituradas.
  21. 1206.00.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  22. 1206.00.90LC 214Outras
  23. 12.07Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
  24. 1207.10Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
  25. 1207.10.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  26. 1207.10.90LC 214Outras
  27. 1207.2Sementes de algodão:
  28. 1207.21.00LC 214Para semeadura (sementeira)
  29. 1207.29.00LC 214Outras
  30. 1207.30Sementes de rícino (mamona)
  31. 1207.30.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  32. 1207.30.90LC 214Outras
  33. 1207.40Sementes de gergelim (sésamo)
  34. 1207.40.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  35. 1207.40.90LC 214Outras
  36. 1207.50Sementes de mostarda
  37. 1207.50.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  38. 1207.50.90LC 214Outras
  39. 1207.60Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
  40. 1207.60.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  41. 1207.60.90LC 214Outras
  42. 1207.70Sementes de melão
  43. 1207.70.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  44. 1207.70.90LC 214Outras
  45. 1207.9Outros:
  46. 1207.91Sementes de dormideira (papoula)
  47. 1207.91.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  48. 1207.91.90LC 214Outras
  49. 1207.99Outros
  50. 1207.99.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  51. 1207.99.90LC 214Outros
  52. 12.08Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
  53. 1208.10.00LC 214De soja
  54. 1208.90.00LC 214Outras
  55. 12.09Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
  56. 1209.10.00LC 214Sementes de beterraba sacarina
  57. 1209.2Sementes de plantas forrageiras:
  58. 1209.21.00LC 214Sementes de alfafa (luzerna)
  59. 1209.22.00LC 214Sementes de trevo (Trifolium spp.)
  60. 1209.23.00LC 214Sementes de festuca
  61. 1209.24.00LC 214Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
  62. 1209.25.00LC 214Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
  63. 1209.29.00LC 214Outras
  64. 1209.30.00LC 214Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
  65. 1209.9Outros:
  66. 1209.91.00LC 214Sementes de produtos hortícolas
  67. 1209.99.00LC 214Outros
  68. 12.10Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
  69. 1210.10.00LC 214Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
  70. 1210.20Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
  71. 1210.20.10LC 214Cones de lúpulo
  72. 1210.20.20LC 214Lupulina
  73. 12.11Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
  74. 1211.20.00LC 214Raízes de ginseng
  75. 1211.30.00LC 214Coca (folha de)
  76. 1211.40.00LC 214Palha de dormideira (papoula)
  77. 1211.50.00LC 214Éfedra
  78. 1211.60.00LC 214Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
  79. 1211.90Outros
  80. 1211.90.10LC 214Orégano (Origanum vulgare)
  81. 1211.90.90LC 214Outros
  82. 12.12Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  83. 1212.2Algas:
  84. 1212.21.00LC 214Próprias para alimentação humana
  85. 1212.29.00LC 214Outras
  86. 1212.9Outros:
  87. 1212.91.00LC 214Beterraba sacarina
  88. 1212.92.00LC 214Alfarroba
  89. 1212.93.00LC 214Cana-de-açúcar
  90. 1212.94.00LC 214Raízes de chicória
  91. 1212.99Outros
  92. 1212.99.10LC 214Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)
  93. 1212.99.90LC 214Outros
  94. 1213.00.00LC 214Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.
  95. 12.14Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
  96. 1214.10.00LC 214Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
  97. 1214.90.00LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 11Tabela NCM completaCapítulo 13

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