Seção II da NCM

NCM capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias

As posições, subposições, itens e os 45 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 09, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção II: Produtos do reino vegetal

Códigos do capítulo 09

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 09.01Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
  2. 0901.1Café não torrado:
  3. 0901.11Não descafeinado
  4. 0901.11.10LC 214Em grão
  5. 0901.11.90LC 214Outros
  6. 0901.12.00LC 214Descafeinado
  7. 0901.2Café torrado:
  8. 0901.21.00LC 214Não descafeinado
  9. 0901.22.00LC 214Descafeinado
  10. 0901.90.00LC 214Outros
  11. 09.02Chá, mesmo aromatizado.
  12. 0902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
  13. 0902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
  14. 0902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
  15. 0902.40.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
  16. 0903.00Mate.
  17. 0903.00.10LC 214Simplesmente cancheado
  18. 0903.00.90LC 214Outros
  19. 09.04Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
  20. 0904.1Pimenta do gênero Piper:
  21. 0904.11.00Não triturada nem em pó
  22. 0904.12.00Triturada ou em pó
  23. 0904.2Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
  24. 0904.21.00Secos, não triturados nem em pó
  25. 0904.22.00Triturados ou em pó
  26. 09.05Baunilha.
  27. 0905.10.00Não triturada nem em pó
  28. 0905.20.00Triturada ou em pó
  29. 09.06Canela e flores de caneleira.
  30. 0906.1Não trituradas nem em pó:
  31. 0906.11.00Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
  32. 0906.19.00Outras
  33. 0906.20.00Trituradas ou em pó
  34. 09.07Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
  35. 0907.10.00Não triturado nem em pó
  36. 0907.20.00Triturado ou em pó
  37. 09.08Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
  38. 0908.1Noz-moscada:
  39. 0908.11.00Não triturada nem em pó
  40. 0908.12.00Triturada ou em pó
  41. 0908.2Macis:
  42. 0908.21.00Não triturado nem em pó
  43. 0908.22.00Triturado ou em pó
  44. 0908.3Amomos e cardamomos:
  45. 0908.31.00Não triturados nem em pó
  46. 0908.32.00Triturados ou em pó
  47. 09.09Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
  48. 0909.2Sementes de coentro:
  49. 0909.21.00Não trituradas nem em pó
  50. 0909.22.00Trituradas ou em pó
  51. 0909.3Sementes de cominho:
  52. 0909.31.00Não trituradas nem em pó
  53. 0909.32.00Trituradas ou em pó
  54. 0909.6Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
  55. 0909.61Não trituradas nem em pó
  56. 0909.61.10De anis (erva-doce)
  57. 0909.61.20De badiana (anis-estrelado)
  58. 0909.61.90Outras
  59. 0909.62Trituradas ou em pó
  60. 0909.62.10De anis (erva-doce)
  61. 0909.62.20De badiana (anis-estrelado)
  62. 0909.62.90Outras
  63. 09.10Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
  64. 0910.1Gengibre:
  65. 0910.11.00Não triturado nem em pó
  66. 0910.12.00Triturado ou em pó
  67. 0910.20.00Açafrão
  68. 0910.30.00Cúrcuma
  69. 0910.9Outras especiarias:
  70. 0910.91.00Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
  71. 0910.99.00Outras

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 08Tabela NCM completaCapítulo 10

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