Seção II da NCM

NCM capítulo 08: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

As posições, subposições, itens e os 84 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 08, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção II: Produtos do reino vegetal

Códigos do capítulo 08

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 08.01Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
  2. 0801.1Cocos:
  3. 0801.11.00LC 214Dessecados
  4. 0801.12.00LC 214Na casca interna (endocarpo)
  5. 0801.19.00LC 214Outros
  6. 0801.2Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):
  7. 0801.21.00LC 214Com casca
  8. 0801.22.00LC 214Sem casca
  9. 0801.3Castanha-de-caju:
  10. 0801.31.00LC 214Com casca
  11. 0801.32.00LC 214Sem casca
  12. 08.02Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
  13. 0802.1Amêndoas:
  14. 0802.11.00LC 214Com casca
  15. 0802.12.00LC 214Sem casca
  16. 0802.2Avelãs (Corylus spp.):
  17. 0802.21.00LC 214Com casca
  18. 0802.22.00LC 214Sem casca
  19. 0802.3Nozes:
  20. 0802.31.00LC 214Com casca
  21. 0802.32.00LC 214Sem casca
  22. 0802.4Castanhas (Castanea spp.):
  23. 0802.41.00LC 214Com casca
  24. 0802.42.00LC 214Sem casca
  25. 0802.5Pistácios:
  26. 0802.51.00LC 214Com casca
  27. 0802.52.00LC 214Sem casca
  28. 0802.6Nozes-macadâmia:
  29. 0802.61.00LC 214Com casca
  30. 0802.62.00LC 214Sem casca
  31. 0802.70.00LC 214Nozes-de-cola (Cola spp.)
  32. 0802.80.00LC 214Nozes-de-areca (nozes de bétele)
  33. 0802.9Outra:
  34. 0802.91.00LC 214Pinhões, com casca
  35. 0802.92.00LC 214Pinhões, sem casca
  36. 0802.99.00LC 214Outra
  37. 08.03Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.
  38. 0803.10.00LC 214Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
  39. 0803.90.00LC 214Outras
  40. 08.04Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
  41. 0804.10Tâmaras
  42. 0804.10.10LC 214Frescas
  43. 0804.10.20LC 214Secas
  44. 0804.20Figos
  45. 0804.20.10LC 214Frescos
  46. 0804.20.20LC 214Secos
  47. 0804.30.00LC 214Abacaxis (ananases)
  48. 0804.40.00LC 214Abacates
  49. 0804.50Goiabas, mangas e mangostões
  50. 0804.50.10LC 214Goiabas
  51. 0804.50.20LC 214Mangas
  52. 0804.50.30LC 214Mangostões
  53. 08.05Citros (citrinos), frescos ou secos.
  54. 0805.10.00LC 214Laranjas
  55. 0805.2Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes:
  56. 0805.21.00LC 214Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
  57. 0805.22.00LC 214Clementinas
  58. 0805.29.00LC 214Outros
  59. 0805.40.00LC 214Toranjas e pomelos
  60. 0805.50.00LC 214Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
  61. 0805.90.00LC 214Outros
  62. 08.06Uvas frescas ou secas (passas).
  63. 0806.10.00LC 214Frescas
  64. 0806.20.00LC 214Secas (passas)
  65. 08.07Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
  66. 0807.1Melões e melancias:
  67. 0807.11.00LC 214Melancias
  68. 0807.19.00LC 214Outros
  69. 0807.20.00LC 214Mamões (papaias)
  70. 08.08Maçãs, peras e marmelos, frescos.
  71. 0808.10.00LC 214Maçãs
  72. 0808.30.00LC 214Peras
  73. 0808.40.00LC 214Marmelos
  74. 08.09Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
  75. 0809.10.00LC 214Damascos
  76. 0809.2Cerejas:
  77. 0809.21.00LC 214Ginjas (Prunus cerasus)
  78. 0809.29.00LC 214Outras
  79. 0809.30Pêssegos, incluindo as nectarinas
  80. 0809.30.10LC 214Pêssegos, excluindo as nectarinas
  81. 0809.30.20LC 214Nectarinas
  82. 0809.40.00LC 214Ameixas e abrunhos
  83. 08.10Outra fruta fresca.
  84. 0810.10.00LC 214Morangos
  85. 0810.20.00LC 214Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
  86. 0810.30.00LC 214Groselhas, incluindo o cassis
  87. 0810.40.00LC 214Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
  88. 0810.50.00LC 214Kiwis (quivis)
  89. 0810.60.00LC 214Duriões (duriangos)
  90. 0810.70.00LC 214Caquis (dióspiros)
  91. 0810.90Outra
  92. 0810.90.1Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
  93. 0810.90.11LC 214Carambolas (Averrhoa carambola)
  94. 0810.90.12LC 214Anonas e outras frutas do gênero Annona
  95. 0810.90.13LC 214Jacas (Artocarpus heterophyllus)
  96. 0810.90.14LC 214Lechias (Litchi chinensis)
  97. 0810.90.15LC 214Maracujás (Passiflora edulis)
  98. 0810.90.16LC 214Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
  99. 0810.90.17LC 214Tamarindos (Tamarindus indica)
  100. 0810.90.90LC 214Outra
  101. 08.11Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
  102. 0811.10.00LC 214Morangos
  103. 0811.20.00LC 214Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
  104. 0811.90.00LC 214Outra
  105. 08.12Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
  106. 0812.10.00Cerejas
  107. 0812.90.00Outra
  108. 08.13Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.
  109. 0813.10.00LC 214Damascos
  110. 0813.20Ameixas
  111. 0813.20.10LC 214Com caroço
  112. 0813.20.20LC 214Sem caroço
  113. 0813.30.00LC 214Maçãs
  114. 0813.40Outra fruta
  115. 0813.40.10LC 214Peras
  116. 0813.40.90LC 214Outra
  117. 0813.50.00LC 214Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
  118. 0814.00.00Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 07Tabela NCM completaCapítulo 09

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