Seção II da NCM

NCM capítulo 07: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

As posições, subposições, itens e os 99 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 07, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção II: Produtos do reino vegetal

Códigos do capítulo 07

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 07.01Batatas, frescas ou refrigeradas.
  2. 0701.10.00LC 214Batata-semente
  3. 0701.90.00LC 214Outras
  4. 0702.00.00LC 214Tomates, frescos ou refrigerados.
  5. 07.03Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
  6. 0703.10Cebolas e chalotas
  7. 0703.10.1Cebolas
  8. 0703.10.11LC 214Para semeadura (sementeira)
  9. 0703.10.19LC 214Outras
  10. 0703.10.2Chalotas
  11. 0703.10.21LC 214Para semeadura (sementeira)
  12. 0703.10.29LC 214Outras
  13. 0703.20Alhos
  14. 0703.20.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  15. 0703.20.90LC 214Outros
  16. 0703.90Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
  17. 0703.90.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  18. 0703.90.90LC 214Outros
  19. 07.04Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
  20. 0704.10.00LC 214Couve-flor e brócolis
  21. 0704.20.00LC 214Couve-de-bruxelas
  22. 0704.90.00LC 214Outros
  23. 07.05Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
  24. 0705.1Alface:
  25. 0705.11.00LC 214Repolhuda
  26. 0705.19.00LC 214Outra
  27. 0705.2Chicórias:
  28. 0705.21.00LC 214Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
  29. 0705.29.00LC 214Outras
  30. 07.06Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
  31. 0706.10.00LC 214Cenouras e nabos
  32. 0706.90.00LC 214Outros
  33. 0707.00.00LC 214Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
  34. 07.08Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
  35. 0708.10.00LC 214Ervilhas (Pisum sativum)
  36. 0708.20.00LC 214Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
  37. 0708.90.00LC 214Outros legumes de vagem
  38. 07.09Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
  39. 0709.20.00LC 214Aspargos
  40. 0709.30.00LC 214Berinjelas
  41. 0709.40.00LC 214Aipo, exceto aipo-rábano
  42. 0709.5Cogumelos e trufas:
  43. 0709.51.00LC 214Cogumelos do gênero Agaricus
  44. 0709.52.00LC 214Cogumelos do gênero Boletus
  45. 0709.53.00LC 214Cogumelos do gênero Cantharellus
  46. 0709.54.00LC 214Shitake (Lentinus edodes)
  47. 0709.55.00LC 214Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
  48. 0709.56.00LC 214Trufas (Tuber spp.)
  49. 0709.59.00LC 214Outros
  50. 0709.60.00LC 214Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
  51. 0709.70.00LC 214Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
  52. 0709.9Outros:
  53. 0709.91.00LC 214Alcachofras
  54. 0709.92.00LC 214Azeitonas
  55. 0709.93.00LC 214Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
  56. 0709.99Outros
  57. 0709.99.1Milho doce
  58. 0709.99.11LC 214Para semeadura (sementeira)
  59. 0709.99.19LC 214Outros
  60. 0709.99.90LC 214Outros
  61. 07.10Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
  62. 0710.10.00LC 214Batatas
  63. 0710.2Legumes de vagem, mesmo com vagem:
  64. 0710.21.00LC 214Ervilhas (Pisum sativum)
  65. 0710.22.00LC 214Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
  66. 0710.29.00LC 214Outros
  67. 0710.30.00LC 214Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
  68. 0710.40.00LC 214Milho doce
  69. 0710.80.00LC 214Outros produtos hortícolas
  70. 0710.90.00LC 214Misturas de produtos hortícolas
  71. 07.11Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
  72. 0711.20Azeitonas
  73. 0711.20.10LC 214Com água salgada
  74. 0711.20.20LC 214Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
  75. 0711.20.90LC 214Outras
  76. 0711.40.00LC 214Pepinos e pepininhos (cornichons)
  77. 0711.5Cogumelos e trufas:
  78. 0711.51.00LC 214Cogumelos do gênero Agaricus
  79. 0711.59.00LC 214Outros
  80. 0711.90.00LC 214Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
  81. 07.12Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
  82. 0712.20.00LC 214Cebolas
  83. 0712.3Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
  84. 0712.31.00LC 214Cogumelos do gênero Agaricus
  85. 0712.32.00LC 214Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
  86. 0712.33.00LC 214Tremelas (Tremella spp.)
  87. 0712.34.00LC 214Shitake (Lentinus edodes)
  88. 0712.39.00LC 214Outros
  89. 0712.90Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
  90. 0712.90.20LC 214Alho
  91. 0712.90.90LC 214Outros
  92. 07.13Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
  93. 0713.10Ervilhas (Pisum sativum)
  94. 0713.10.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  95. 0713.10.90LC 214Outras
  96. 0713.20Grão-de-bico
  97. 0713.20.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  98. 0713.20.90LC 214Outros
  99. 0713.3Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
  100. 0713.31Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
  101. 0713.31.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  102. 0713.31.90LC 214Outros
  103. 0713.32Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
  104. 0713.32.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  105. 0713.32.90LC 214Outros
  106. 0713.33Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
  107. 0713.33.1Preto
  108. 0713.33.11LC 214Para semeadura (sementeira)
  109. 0713.33.19LC 214Outros
  110. 0713.33.2Branco
  111. 0713.33.21LC 214Para semeadura (sementeira)
  112. 0713.33.29LC 214Outros
  113. 0713.33.9Outros
  114. 0713.33.91LC 214Para semeadura (sementeira)
  115. 0713.33.99LC 214Outros
  116. 0713.34Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
  117. 0713.34.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  118. 0713.34.90LC 214Outros
  119. 0713.35Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
  120. 0713.35.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  121. 0713.35.90LC 214Outros
  122. 0713.39Outros
  123. 0713.39.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  124. 0713.39.90LC 214Outros
  125. 0713.40Lentilhas
  126. 0713.40.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  127. 0713.40.90LC 214Outras
  128. 0713.50Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
  129. 0713.50.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  130. 0713.50.90LC 214Outras
  131. 0713.60Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
  132. 0713.60.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  133. 0713.60.90LC 214Outros
  134. 0713.90Outros
  135. 0713.90.10LC 214Para semeadura (sementeira)
  136. 0713.90.90LC 214Outros
  137. 07.14Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
  138. 0714.10.00LC 214Raízes de mandioca
  139. 0714.20.00LC 214Batatas-doces
  140. 0714.30.00LC 214Inhames (Dioscorea spp.)
  141. 0714.40.00LC 214Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
  142. 0714.50.00LC 214Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
  143. 0714.90.00LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 06Tabela NCM completaCapítulo 08

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