Rejeição da NFS-e Nacional · campo cTribNac
Rejeição E0310 da NFS-e: código de tributação nacional que não existe
A regra confere se o código de tributação nacional (cTribNac) da nota existe na lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. Quando o código não está na lista, a DPS é rejeitada. Procure a atividade na tabela de código de tributação nacional e use o código de seis dígitos que aparece lá.
Regras oficiais do Anexo I v1.01 da NFS-e Nacional, publicado em 09/02/2026, conferido em 07/11/2026. Fonte: Portal da NFS-e (gov.br/nfse), licença CC BY-ND 3.0. Descrições oficiais reproduzidas sem alteração.
Mensagem e regra oficiais
Texto do Anexo I v1.01, aba RN DPS_NFS-e, reproduzido sem alteração.
Campo cTribNacCódigo de tributação nacional do ISSQN, nos termos da LC 116/2003, Conforme aba MUN.INCID_INFO.SERV. do ANEXO I
O código de tributação nacional informado não existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
Verificar se o código de tributação nacional informado existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
- Nível da regra, no texto do Anexo I: “Nível 1 - Regras de negócio para consistência do Leiaute NFS-e”.
- Roda na emissão pelos emissores públicos nacionais (Sefin Nacional, emissor web e aplicativo) e na recepção das NFS-e que os municípios compartilham com o Ambiente de Dados Nacional (ADN).
- Linha 319 da aba RN DPS_NFS-e.
Por que a rejeição E0310 acontece
- A regra confere se o código de tributação nacional (cTribNac) da nota existe na lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. Quando o código não está na lista, a DPS é rejeitada.
- O código tem seis dígitos. Um código de seis dígitos que não está na lista cai nesta regra. Um código com outro tamanho é barrado antes, como erro de estrutura do arquivo (E1235).
Como corrigir a rejeição E0310
- Procure a atividade na tabela de código de tributação nacional e use o código de seis dígitos que aparece lá.
- Se o cadastro guarda só o subitem da LC 116 (como 01.01), troque pelo código nacional completo, que acrescenta o desdobro nacional: 01.01.01 vira 010101.
- Depois de trocar o código, envie a DPS de novo.
Onde conferir o código
Rejeições relacionadas
- E0312Código de tributação nacional não administrado pelo município
Do lado de quem recebe a nota
Quem recebe a NFS-e também confere esses códigos: CST, cClassTrib e cIndOp definem o IBS e a CBS que a nota declara, e é daí que sai o crédito de quem compra. O checklist campo a campo está na página da solução. Os outros códigos estão no índice de rejeições da NFS-e.
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