NCM capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

Códigos do capítulo 27.

1. 27.01Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
2. 2701.1Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
3. 2701.11.00Antracita
4. 2701.12.00Hulha betuminosa
5. 2701.19.00Outras hulhas
6. 2701.20.00Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
7. 27.02Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
8. 2702.10.00Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
9. 2702.20.00Linhitas aglomeradas
10. 2703.00.00LC 214Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
11. 2704.00Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
12. 2704.00.1Coques
13. 2704.00.11Com granulometria igual ou superior a 80 mm
14. 2704.00.12Com granulometria inferior a 80 mm
15. 2704.00.90Outros
16. 2705.00.00Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
17. 2706.00.00Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
18. 27.07Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
19. 2707.10.00Benzol (benzeno)
20. 2707.20.00Toluol (tolueno)
21. 2707.30.00Xilol (xilenos)
22. 2707.40.00Naftaleno
23. 2707.50Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
24. 2707.50.10Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
25. 2707.50.90Outras
26. 2707.9Outros:
27. 2707.91.00Óleos de creosoto
28. 2707.99Outros
29. 2707.99.10Cresóis
30. 2707.99.90Outros
31. 27.08Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
32. 2708.10.00Breu
33. 2708.20.00Coque de breu
34. 2709.00Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
35. 2709.00.10LC 214De petróleo
36. 2709.00.90Outros
37. 27.10Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
38. 2710.1Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
39. 2710.12Óleos leves e preparações
40. 2710.12.10Hexano comercial
41. 2710.12.2Misturas de alquilidenos
42. 2710.12.21Di-isobutileno
43. 2710.12.29Outras
44. 2710.12.30Aguarrás mineral (white spirit)
45. 2710.12.4Naftas
46. 2710.12.41Para petroquímica
47. 2710.12.49Outras
48. 2710.12.5Gasolinas
49. 2710.12.51De aviação
50. 2710.12.59Outras
51. 2710.12.60Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
52. 2710.12.90Outros
53. 2710.19Outros
54. 2710.19.1Querosenes
55. 2710.19.11De aviação
56. 2710.19.19Outros
57. 2710.19.2Outros óleos combustíveis
58. 2710.19.21"Gasóleo" (óleo diesel)
59. 2710.19.22Fuel-oil
60. 2710.19.29Outros
61. 2710.19.3Óleos lubrificantes
62. 2710.19.31Sem aditivos
63. 2710.19.32Com aditivos
64. 2710.19.9Outros
65. 2710.19.91Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
66. 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicas
67. 2710.19.93Óleos para isolamento elétrico
68. 2710.19.94Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
69. 2710.19.99Outros
70. 2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
71. 2710.9Resíduos de óleos:
72. 2710.91Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
73. 2710.91.10Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
74. 2710.91.20Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
75. 2710.91.90Outros
76. 2710.99.00Outros
77. 27.11Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
78. 2711.1Liquefeitos:
79. 2711.11.00LC 214Gás natural
80. 2711.12Propano
81. 2711.12.10Bruto
82. 2711.12.90Outros
83. 2711.13.00Butanos
84. 2711.14.00Etileno, propileno, butileno e butadieno
85. 2711.19Outros
86. 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)
87. 2711.19.90Outros
88. 2711.2No estado gasoso:
89. 2711.21.00LC 214Gás natural
90. 2711.29Outros
91. 2711.29.10Butanos
92. 2711.29.90Outros
93. 27.12Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
94. 2712.10.00Vaselina
95. 2712.20.00Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
96. 2712.90.00Outros
97. 27.13Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
98. 2713.1Coque de petróleo:
99. 2713.11.00Não calcinado
100. 2713.12.00Calcinado
101. 2713.20.00Betume de petróleo
102. 2713.90.00Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
103. 27.14Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
104. 2714.10.00Xistos e areias betuminosos
105. 2714.90.00Outros
106. 2715.00.00Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).
107. 2716.00.00Energia elétrica.