Seção IV da NCM

NCM capítulo 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas

As posições, subposições, itens e os 73 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 20, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

Códigos do capítulo 20

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 20.01Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
  2. 2001.10.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
  3. 2001.90.00Outros
  4. 20.02Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
  5. 2002.10.00LC 214Tomates inteiros ou em pedaços
  6. 2002.90.00LC 214Outros
  7. 20.03Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
  8. 2003.10.00Cogumelos do gênero Agaricus
  9. 2003.90.00Outros
  10. 20.04Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
  11. 2004.10.00LC 214Batatas
  12. 2004.90.00LC 214Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
  13. 20.05Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
  14. 2005.10.00LC 214Produtos hortícolas homogeneizados
  15. 2005.20.00LC 214Batatas
  16. 2005.40.00LC 214Ervilhas (Pisum sativum)
  17. 2005.5Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
  18. 2005.51.00LC 214Feijões em grãos
  19. 2005.59.00LC 214Outros
  20. 2005.60.00LC 214Aspargos
  21. 2005.70.00LC 214Azeitonas
  22. 2005.80.00LC 214Milho doce (Zea mays var. saccharata)
  23. 2005.9Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
  24. 2005.91.00LC 214Brotos (rebentos) de bambu
  25. 2005.99.00LC 214Outros
  26. 2006.00.00Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).
  27. 20.07Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
  28. 2007.10.00Preparações homogeneizadas
  29. 2007.9Outros:
  30. 2007.91.00De citros (citrinos)
  31. 2007.99Outros
  32. 2007.99.10Geleias e marmelades
  33. 2007.99.2Purês
  34. 2007.99.21De açaí (Euterpe oleracea)
  35. 2007.99.22De acerola (Malpighia spp.)
  36. 2007.99.23De banana (Musa spp.)
  37. 2007.99.24De goiaba (Psidium guajava)
  38. 2007.99.25De manga (Mangifera indica)
  39. 2007.99.26De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)
  40. 2007.99.27De mamão (papaia) (Carica papaya L.)
  41. 2007.99.29Outros
  42. 2007.99.90Outros
  43. 20.08Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  44. 2008.1Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
  45. 2008.11.00LC 214Amendoins
  46. 2008.19.00LC 214Outros, incluindo as misturas
  47. 2008.20Abacaxis (ananases)
  48. 2008.20.10LC 214Em água edulcorada, incluindo os xaropes
  49. 2008.20.90LC 214Outros
  50. 2008.30.00LC 214Citros (citrinos)
  51. 2008.40Peras
  52. 2008.40.10LC 214Em água edulcorada, incluindo os xaropes
  53. 2008.40.90LC 214Outras
  54. 2008.50.00LC 214Damascos
  55. 2008.60Cerejas
  56. 2008.60.10LC 214Em água edulcorada, incluindo os xaropes
  57. 2008.60.90LC 214Outras
  58. 2008.70Pêssegos, incluindo as nectarinas
  59. 2008.70.10LC 214Em água edulcorada, incluindo os xaropes
  60. 2008.70.20LC 214Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
  61. 2008.70.90LC 214Outros
  62. 2008.80.00LC 214Morangos
  63. 2008.9Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
  64. 2008.91.00LC 214Palmitos
  65. 2008.93.00LC 214Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
  66. 2008.97Misturas
  67. 2008.97.10LC 214Em água edulcorada, incluindo os xaropes
  68. 2008.97.90LC 214Outras
  69. 2008.99.00LC 214Outras
  70. 20.09Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
  71. 2009.1Suco (sumo) de laranja:
  72. 2009.11.00LC 214Congelado
  73. 2009.12.00LC 214Não congelado, com valor Brix não superior a 20
  74. 2009.19.00LC 214Outros
  75. 2009.2Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:
  76. 2009.21.00LC 214Com valor Brix não superior a 20
  77. 2009.29.00LC 214Outros
  78. 2009.3Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):
  79. 2009.31.00LC 214Com valor Brix não superior a 20
  80. 2009.39.00LC 214Outros
  81. 2009.4Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
  82. 2009.41.00LC 214Com valor Brix não superior a 20
  83. 2009.49.00LC 214Outros
  84. 2009.50.00LC 214Suco (sumo) de tomate
  85. 2009.6Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
  86. 2009.61.00LC 214Com valor Brix não superior a 30
  87. 2009.69.00LC 214Outros
  88. 2009.7Suco (sumo) de maçã:
  89. 2009.71.00LC 214Com valor Brix não superior a 20
  90. 2009.79.00LC 214Outros
  91. 2009.8Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
  92. 2009.81.00LC 214Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
  93. 2009.89Outros
  94. 2009.89.1Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis)
  95. 2009.89.11LC 214De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
  96. 2009.89.12LC 214De acerola (Malpighia spp.)
  97. 2009.89.13LC 214De maracujá (Passiflora edulis)
  98. 2009.89.19LC 214Outros
  99. 2009.89.2Água de coco (Cocos nucifera)
  100. 2009.89.21LC 214Com valor Brix não superior a 7,4
  101. 2009.89.22LC 214Com valor Brix superior a 7,4
  102. 2009.89.90LC 214Outros
  103. 2009.90.00LC 214Misturas de sucos (sumos)

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 19Tabela NCM completaCapítulo 21

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