Seção IV da NCM

NCM capítulo 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

As posições, subposições, itens e os 29 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 19, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

Códigos do capítulo 19

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 19.01Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  2. 1901.10Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
  3. 1901.10.10LC 214Leite modificado
  4. 1901.10.20Farinha láctea
  5. 1901.10.30À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
  6. 1901.10.90LC 214Outras
  7. 1901.20Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
  8. 1901.20.10LC 214Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
  9. 1901.20.20Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
  10. 1901.20.90LC 214Outras
  11. 1901.90Outros
  12. 1901.90.10Extrato de malte
  13. 1901.90.20Doce de leite
  14. 1901.90.90LC 214Outros
  15. 19.02Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
  16. 1902.1Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
  17. 1902.11.00LC 214Que contenham ovos
  18. 1902.19.00LC 214Outras
  19. 1902.20.00LC 214Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
  20. 1902.30.00LC 214Outras massas alimentícias
  21. 1902.40.00Cuscuz
  22. 1903.00.00LC 214Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
  23. 19.04Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  24. 1904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
  25. 1904.20.00Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
  26. 1904.30.00Trigo bulgur
  27. 1904.90.00Outros
  28. 19.05Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
  29. 1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot
  30. 1905.20Pão de especiarias
  31. 1905.20.10Panetone
  32. 1905.20.90Outros
  33. 1905.3Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
  34. 1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
  35. 1905.32.00Waffles e wafers
  36. 1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
  37. 1905.90Outros
  38. 1905.90.10LC 214Pão de forma
  39. 1905.90.20Bolachas e biscoitos
  40. 1905.90.90LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 18Tabela NCM completaCapítulo 20

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