Seção IV da NCM
NCM capítulo 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
As posições, subposições, itens e os 29 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 19, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
Códigos do capítulo 19
Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.
- 19.01Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 1901.10Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
- 1901.10.10LC 214Leite modificado
- 1901.10.20Farinha láctea
- 1901.10.30À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
- 1901.10.90LC 214Outras
- 1901.20Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
- 1901.20.10LC 214Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.20Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.90LC 214Outras
- 1901.90Outros
- 1901.90.10Extrato de malte
- 1901.90.20Doce de leite
- 1901.90.90LC 214Outros
- 19.02Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.
- 1902.1Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
- 1902.11.00LC 214Que contenham ovos
- 1902.19.00LC 214Outras
- 1902.20.00LC 214Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
- 1902.30.00LC 214Outras massas alimentícias
- 1902.40.00Cuscuz
- 1903.00.00LC 214Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
- 19.04Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 1904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
- 1904.20.00Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
- 1904.30.00Trigo bulgur
- 1904.90.00Outros
- 19.05Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.
- 1905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot
- 1905.20Pão de especiarias
- 1905.20.10Panetone
- 1905.20.90Outros
- 1905.3Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
- 1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
- 1905.32.00Waffles e wafers
- 1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
- 1905.90Outros
- 1905.90.10LC 214Pão de forma
- 1905.90.20Bolachas e biscoitos
- 1905.90.90LC 214Outros
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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