Seção I da NCM

NCM capítulo 01: Animais vivos

As posições, subposições, itens e os 45 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 01, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção I: Animais vivos e produtos do reino animal

Códigos do capítulo 01

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 01.01Cavalos, asininos e muares, vivos.
  2. 0101.2Cavalos:
  3. 0101.21.00Reprodutores de raça pura
  4. 0101.29.00Outros
  5. 0101.30.00Asininos
  6. 0101.90.00Outros
  7. 01.02Animais vivos da espécie bovina.
  8. 0102.2Bovinos domésticos:
  9. 0102.21Reprodutores de raça pura
  10. 0102.21.10LC 214Prenhes ou com cria ao pé
  11. 0102.21.90LC 214Outros
  12. 0102.29Outros
  13. 0102.29.1Para reprodução
  14. 0102.29.11LC 214Prenhes ou com cria ao pé
  15. 0102.29.19LC 214Outros
  16. 0102.29.90LC 214Outros
  17. 0102.3Búfalos:
  18. 0102.31Reprodutores de raça pura
  19. 0102.31.10LC 214Prenhes ou com cria ao pé
  20. 0102.31.90LC 214Outros
  21. 0102.39Outros
  22. 0102.39.1Para reprodução
  23. 0102.39.11LC 214Prenhes ou com cria ao pé
  24. 0102.39.19LC 214Outros
  25. 0102.39.90LC 214Outros
  26. 0102.90.00LC 214Outros
  27. 01.03Animais vivos da espécie suína.
  28. 0103.10.00LC 214Reprodutores de raça pura
  29. 0103.9Outros:
  30. 0103.91.00LC 214De peso inferior a 50 kg
  31. 0103.92.00LC 214De peso igual ou superior a 50 kg
  32. 01.04Animais vivos das espécies ovina e caprina.
  33. 0104.10Ovinos
  34. 0104.10.1Reprodutores de raça pura
  35. 0104.10.11LC 214Prenhes ou com cria ao pé
  36. 0104.10.19LC 214Outros
  37. 0104.10.90LC 214Outros
  38. 0104.20Caprinos
  39. 0104.20.10LC 214Reprodutores de raça pura
  40. 0104.20.90LC 214Outros
  41. 01.05Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
  42. 0105.1De peso não superior a 185 g:
  43. 0105.11Aves da espécie Gallus domesticus
  44. 0105.11.10LC 214De linhas puras ou híbridas, para reprodução
  45. 0105.11.90LC 214Outros
  46. 0105.12.00LC 214Peruas e perus
  47. 0105.13.00LC 214Patos
  48. 0105.14.00LC 214Gansos
  49. 0105.15.00LC 214Galinhas-d'angola (pintadas)
  50. 0105.9Outros:
  51. 0105.94.00Aves da espécie Gallus domesticus
  52. 0105.99.00Outros
  53. 01.06Outros animais vivos.
  54. 0106.1Mamíferos:
  55. 0106.11.00Primatas
  56. 0106.12.00Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
  57. 0106.13.00Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
  58. 0106.14.00Coelhos e lebres
  59. 0106.19.00Outros
  60. 0106.20.00Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
  61. 0106.3Aves:
  62. 0106.31.00Aves de rapina
  63. 0106.32.00Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
  64. 0106.33Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
  65. 0106.33.10Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
  66. 0106.33.90Outros
  67. 0106.39.00Outras
  68. 0106.4Insetos:
  69. 0106.41.00Abelhas
  70. 0106.49.00Outros
  71. 0106.90.00LC 214Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Tabela NCM completaCapítulo 02

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