Seção XII da NCM
NCM capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
As posições, subposições, itens e os 36 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 64, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.
Seção XII: Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
Códigos do capítulo 64
- 64.01Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos.
- 6401.10.00Calçado com biqueira protetora de metal
- 6401.9Outro calçado:
- 6401.92.00Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
- 6401.99Outro
- 6401.99.10Cobrindo o joelho
- 6401.99.90Outro
- 64.02Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
- 6402.1Calçado para esporte:
- 6402.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6402.19.00Outro
- 6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
- 6402.9Outro calçado:
- 6402.91Cobrindo o tornozelo
- 6402.91.10Com biqueira protetora de metal
- 6402.91.90Outro
- 6402.99Outro
- 6402.99.10Com biqueira protetora de metal
- 6402.99.90Outro
- 64.03Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.
- 6403.1Calçado para esporte:
- 6403.12.00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6403.19.00Outro
- 6403.20.00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
- 6403.40.00Outro calçado, com biqueira protetora de metal
- 6403.5Outro calçado, com sola exterior de couro natural:
- 6403.51Cobrindo o tornozelo
- 6403.51.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.51.90Outro
- 6403.59Outro
- 6403.59.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.59.90Outro
- 6403.9Outro calçado:
- 6403.91Cobrindo o tornozelo
- 6403.91.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.91.90Outro
- 6403.99Outro
- 6403.99.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.99.90Outro
- 64.04Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.
- 6404.1Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:
- 6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
- 6404.19.00Outro
- 6404.20.00Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
- 64.05Outro calçado.
- 6405.10Com parte superior de couro natural ou reconstituído
- 6405.10.10Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.20Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído
- 6405.10.90Outro
- 6405.20.00Com parte superior de matérias têxteis
- 6405.90.00Outro
- 64.06Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes.
- 6406.10.00Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
- 6406.20.00Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
- 6406.90Outros
- 6406.90.10Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído
- 6406.90.20Palmilhas
- 6406.90.90Outros
Fonte e versão
Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
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