Seção X da NCM

NCM capítulo 49: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

As posições, subposições, itens e os 22 subitens (códigos NCM de 8 dígitos) do capítulo 49, com a descrição oficial da tabela vigente. Cada subitem leva à página do código.

Seção X: Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos); papel ou cartão e suas obras

Códigos do capítulo 49

Marcado com LC 214: o código aparece em algum item dos anexos da LC 214/2025, citado diretamente ou dentro de um capítulo, posição, subposição ou item da NCM citado. O tratamento é do produto descrito no item; a página do código mostra o item. Fonte: LC 214/2025, anexos; LC 214/2025, art. 125.

Lista por anexo

  1. 49.01Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
  2. 4901.10.00Em folhas soltas, mesmo dobradas
  3. 4901.9Outros:
  4. 4901.91.00Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
  5. 4901.99.00Outros
  6. 49.02Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.
  7. 4902.10.00Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
  8. 4902.90.00Outros
  9. 4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
  10. 4904.00.00Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.
  11. 49.05Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas.
  12. 4905.20.00Sob a forma de livros ou brochuras
  13. 4905.90.00Outras
  14. 4906.00.00Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.
  15. 4907.00Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.
  16. 4907.00.10Notas (papéis-moeda)
  17. 4907.00.20Cheques de viagem
  18. 4907.00.30Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados
  19. 4907.00.90Outros
  20. 49.08Decalcomanias de qualquer espécie.
  21. 4908.10.00Decalcomanias vitrificáveis
  22. 4908.90.00Outras
  23. 4909.00.00Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações.
  24. 4910.00.00Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.
  25. 49.11Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
  26. 4911.10Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
  27. 4911.10.10Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona
  28. 4911.10.90Outros
  29. 4911.9Outros:
  30. 4911.91.00LC 214Estampas, gravuras e fotografias
  31. 4911.99.00Outros

Fonte e versão

Tabela NCM vigente publicada pela Receita Federal no Classif (ato mais recente: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 48Tabela NCM completaCapítulo 50

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