Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2933.99.39
Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não): Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2933.99.39
- Código oficial
- 2933.99.39
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29339939
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 2933.11.11Dipirona
- 2933.11.12Magnopirol (dipirona magnésica)
- 2933.11.19Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais · Outros
- 2933.11.20Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona
- 2933.11.90Fenazona (antipirina) e seus derivados · Outros
- 2933.19.11Fenilbutazona cálcica
- 2933.19.19Fenilbutazona e seus sais · Outros
- 2933.19.90Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado · Outros
- 2933.21.10Iprodiona
- 2933.21.21Fenitoína e seu sal sódico
- 2933.21.29Fenitoína e seus sais · Outros
- 2933.21.90Hidantoína e seus derivados · Outros
- 2933.29.112-Metil-5-nitroimidazol
- 2933.29.12Metronidazol e seus sais
- 2933.29.13Tinidazol
- 2933.29.19Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol · Outros
- 2933.29.21Econazol e seu nitrato
- 2933.29.22Nitrato de miconazol
- 2933.29.23Cloridrato de clonidina
- 2933.29.24Nitrato de isoconazol
- 2933.29.25Clotrimazol
- 2933.29.29Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol · Outros
- 2933.29.30Cimetidina e seus sais
- 2933.29.404-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29339939. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2933.99.39 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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