Capítulo 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

NCM 8536.90.50

Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 8536.90.50

Código oficial
8536.90.50
Sem pontos (como vai na NF-e)
85369050
Seção
XVI: Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
  2. Posição 85.36Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
  3. Subposição 8536.90Outros aparelhos
  4. Subitem 8536.90.50Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante

Outros códigos da mesma posição

  • 8536.10.00Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas · Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
  • 8536.20.00Disjuntores
  • 8536.30.10Centelhador a gás
  • 8536.30.90Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos · Outros
  • 8536.41.00Relés · Para uma tensão não superior a 60 V
  • 8536.49.00Relés · Outros
  • 8536.50.10Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite
  • 8536.50.20Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite
  • 8536.50.30Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos
  • 8536.50.90Outros interruptores, seccionadores e comutadores · Outros
  • 8536.61.00Suportes para lâmpadas
  • 8536.69.10Tomada polarizada e tomada blindada
  • 8536.69.90Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente · Outros
  • 8536.70.00Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
  • 8536.90.10Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente
  • 8536.90.20Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos
  • 8536.90.30Soquetes para microestruturas eletrônicas
  • 8536.90.40Conectores para circuito impresso
  • 8536.90.60Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração
  • 8536.90.90Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas · Outros

Ver a posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 85369050. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 8536.90.50 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

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