Capítulo 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
NCM 8501.51.90
De potência não superior a 750 W: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 8501.51.90
- Código oficial
- 8501.51.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 85015190
- Seção
- XVI: Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- Posição 85.01Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
- Subposição 8501.5Outros motores de corrente alternada, polifásicos:
- Subposição 8501.51De potência não superior a 750 W
- Subitem 8501.51.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 8501.10.11Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos · De passo não superior a 1,8°
- 8501.10.19De corrente contínua · Outros
- 8501.10.21De corrente alternada · Síncronos
- 8501.10.29Motores de potência não superior a 37,5 W · Outros
- 8501.10.30Universais
- 8501.20.00Motores universais de potência superior a 37,5 W
- 8501.31.10De potência não superior a 750 W · Motores
- 8501.31.20De potência não superior a 750 W · Geradores
- 8501.32.10De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW · Motores
- 8501.32.20De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW · Geradores
- 8501.33.10Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos · Motores
- 8501.33.20De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW · Geradores
- 8501.34.11Motores · De potência não superior a 3.000 kW
- 8501.34.19Motores · Outros
- 8501.34.20Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos · Geradores
- 8501.40.11De potência não superior a 15 kW · Síncronos
- 8501.40.19De potência não superior a 15 kW · Outros
- 8501.40.21Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos · Síncronos
- 8501.40.29De potência superior a 15 kW · Outros
- 8501.51.10De potência não superior a 750 W · Trifásicos, com rotor de gaiola
- 8501.51.20De potência não superior a 750 W · Trifásicos, com rotor de anéis
- 8501.52.10De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW · Trifásicos, com rotor de gaiola
- 8501.52.20Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos · Trifásicos, com rotor de anéis
- 8501.52.90De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 85015190. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 8501.51.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
Conferência de notas fiscais com IAAviso quando a tabela mudar.
Quando sair versão nova da tabela NCM, você recebe o aviso por e-mail, junto com os próximos posts da Waxi.