Capítulo 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
NCM 8430.31.10
Autopropulsados: Cortadores de carvão ou de rocha
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 8430.31.10
- Código oficial
- 8430.31.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 84303110
- Seção
- XVI: Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
- Capítulo
- 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 84.30Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.
- Subposição 8430.3Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:
- Subposição 8430.31Autopropulsados
- Subitem 8430.31.10Cortadores de carvão ou de rocha
Outros códigos da mesma posição
- 8430.10.00Bate-estacas e arranca-estacas
- 8430.20.00Limpa-neves
- 8430.31.90Autopropulsados · Outros
- 8430.39.10Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves · Cortadores de carvão ou de rocha
- 8430.39.90Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias · Outras
- 8430.41.10Autopropulsadas · Perfuratriz de percussão
- 8430.41.20Perfuratriz rotativa
- 8430.41.30Autopropulsadas · Máquinas de sondagem, rotativas
- 8430.41.90Autopropulsadas · Outras
- 8430.49.10Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves · Perfuratriz de percussão
- 8430.49.20Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves · Máquinas de sondagem, rotativas
- 8430.49.90Outras máquinas de sondagem ou de perfuração · Outras
- 8430.50.00Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes · Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados
- 8430.61.00Máquinas de comprimir ou de compactar
- 8430.69.11Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves · Com capacidade de carga superior a 4 m3
- 8430.69.19Equipamentos frontais para escavo-carregadores ou carregadores · Outros
- 8430.69.90Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 84303110. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 8430.31.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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