Capítulo 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
NCM 8413.91.10
Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 8413.91.10
- Código oficial
- 8413.91.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 84139110
- Seção
- XVI: Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
- Capítulo
- 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- Posição 84.13Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
- Subposição 8413.9Partes:
- Subposição 8413.91De bombas
- Subitem 8413.91.10Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo
Outros códigos da mesma posição
- 8413.11.00Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens
- 8413.19.00Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo · Outras
- 8413.20.00Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19
- 8413.30.10Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · Para gasolina ou álcool
- 8413.30.20Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão
- 8413.30.30Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · Para óleo lubrificante
- 8413.30.90Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão · Outras
- 8413.40.00Bombas para concreto (betão)
- 8413.50.10Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido
- 8413.50.90Outras bombas volumétricas alternativas · Outras
- 8413.60.11Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · De engrenagem
- 8413.60.19De vazão inferior ou igual a 300 l/min · Outras
- 8413.60.90Outras bombas volumétricas rotativas · Outras
- 8413.70.10Eletrobombas submersíveis
- 8413.70.80Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min
- 8413.70.90Outras bombas centrífugas · Outras
- 8413.81.00Bombas
- 8413.82.00Elevadores de líquidos
- 8413.91.90Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · Outras
- 8413.92.00Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos · De elevadores de líquidos
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 84139110. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 8413.91.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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