Capítulo 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

NCM 8407.34.10

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão): Monocilíndricos

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 8407.34.10

Código oficial
8407.34.10
Sem pontos (como vai na NF-e)
84073410
Seção
XVI: Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
  2. Posição 84.07Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão).
  3. Subposição 8407.3Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87:
  4. Subposição 8407.34De cilindrada superior a 1.000 cm3
  5. Subitem 8407.34.10Monocilíndricos

Outros códigos da mesma posição

  • 8407.10.00Motores para aviação
  • 8407.21.10Do tipo fora de borda · Monocilíndricos
  • 8407.21.90Do tipo fora de borda · Outros
  • 8407.29.10Motores para propulsão de embarcações · Monocilíndricos
  • 8407.29.90Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes · Outros
  • 8407.31.10De cilindrada não superior a 50 cm3 · Monocilíndricos
  • 8407.31.90De cilindrada não superior a 50 cm3 · Outros
  • 8407.32.00Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão) · De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
  • 8407.33.10De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3 · Monocilíndricos
  • 8407.33.90De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3 · Outros
  • 8407.34.90Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão) · Outros
  • 8407.90.00Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão) · Outros motores

Ver a posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 84073410. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 8407.34.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

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