Capítulo 73: Obras de ferro fundido, ferro ou aço
NCM 7304.31.10
Tubos não revestidos
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 7304.31.10
- Código oficial
- 7304.31.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 73043110
- Seção
- XV: Metais comuns e suas obras
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 7304.11.00Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos · De aço inoxidável
- 7304.19.00Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · Outros
- 7304.22.00Hastes de perfuração de aço inoxidável
- 7304.23.10Outras hastes de perfuração · De aço não ligado
- 7304.23.90Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · Outras
- 7304.24.00Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · Outros, de aço inoxidável
- 7304.29.10Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · De aço não ligado
- 7304.29.31Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
- 7304.29.39De outras ligas de aço não revestidos · Outros
- 7304.29.90Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás · Outros
- 7304.31.90Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado · Outros
- 7304.39.10Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
- 7304.39.20Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
- 7304.39.90Obras de ferro fundido, ferro ou aço · Outros
- 7304.41.10Estirados ou laminados, a frio · Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm
- 7304.41.90Outros, de seção circular, de aço inoxidável · Outros
- 7304.49.00Obras de ferro fundido, ferro ou aço · Outros
- 7304.51.11Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm
- 7304.51.19Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm · Outros
- 7304.51.90Estirados ou laminados, a frio · Outros
- 7304.59.10Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
- 7304.59.90Outros, de seção circular, de outras ligas de aço · Outros
- 7304.90.11Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço · De aço inoxidável
- 7304.90.19De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 73043110. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 7304.31.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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