Capítulo 72: Ferro fundido, ferro e aço
NCM 7216.31.00
Perfis em U
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 7216.31.00
- Código oficial
- 7216.31.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 72163100
- Seção
- XV: Metais comuns e suas obras
- Capítulo
- 72: Ferro fundido, ferro e aço.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 7216.10.00Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
- 7216.21.00Perfis em L
- 7216.22.00Perfis em T
- 7216.32.00Perfis em I
- 7216.33.00Perfis em H
- 7216.40.10Perfis de ferro ou aço não ligado · De altura inferior ou igual a 200 mm
- 7216.40.90Perfis de ferro ou aço não ligado · Outros
- 7216.50.00Perfis de ferro ou aço não ligado · Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
- 7216.61.10Obtidos a partir de produtos laminados planos · De altura inferior a 80 mm
- 7216.61.90Obtidos a partir de produtos laminados planos · Outros
- 7216.69.10Perfis de ferro ou aço não ligado · De altura inferior a 80 mm
- 7216.69.90Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio · Outros
- 7216.91.00Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
- 7216.99.00Ferro fundido, ferro e aço · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 72163100. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 7216.31.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
Conferência de notas fiscais com IAAviso quando a tabela mudar.
Quando sair versão nova da tabela NCM, você recebe o aviso por e-mail, junto com os próximos posts da Waxi.