Capítulo 70: Vidro e suas obras

NCM 7011.10.21

Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 7011.10.21

Código oficial
7011.10.21
Sem pontos (como vai na NF-e)
70111021
Seção
XIII: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 70Vidro e suas obras.
  2. Posição 70.11Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes.
  3. Subposição 7011.10Para iluminação elétrica
  4. Item 7011.10.2Para lâmpadas de incandescência
  5. Subitem 7011.10.21Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm

Outros códigos da mesma posição

  • 7011.10.10Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes · Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de luz relâmpago (flash)
  • 7011.10.29Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes · Outros
  • 7011.10.90Para iluminação elétrica · Outros
  • 7011.20.00Vidro e suas obras · Para tubos catódicos
  • 7011.90.00Vidro e suas obras · Outros

Ver a posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 70111021. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 7011.10.21 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 70 completoBuscar outro código NCM

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