Capítulo 61: Vestuário e seus acessórios, de malha
NCM 6104.52.00
Saias e saias-calças: De algodão
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 6104.52.00
- Código oficial
- 6104.52.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 61045200
- Seção
- XI: Matérias têxteis e suas obras
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 61Vestuário e seus acessórios, de malha.
- Posição 61.04Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino.
- Subposição 6104.5Saias e saias-calças:
- Subitem 6104.52.00De algodão
Outros códigos da mesma posição
- 6104.13.00Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · De fibras sintéticas
- 6104.19.10Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · De lã ou de pelos finos
- 6104.19.20De outras matérias têxteis · De algodão
- 6104.19.90De outras matérias têxteis · De outras matérias têxteis
- 6104.22.00Conjuntos · De algodão
- 6104.23.00Conjuntos · De fibras sintéticas
- 6104.29.10Conjuntos · De lã ou de pelos finos
- 6104.29.90Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · Outros
- 6104.31.00Blazers (Casacos*) · De lã ou de pelos finos
- 6104.32.00Blazers (Casacos*) · De algodão
- 6104.33.00Blazers (Casacos*) · De fibras sintéticas
- 6104.39.00Blazers (Casacos*) · De outras matérias têxteis
- 6104.41.00Vestidos · De lã ou de pelos finos
- 6104.42.00Vestidos · De algodão
- 6104.43.00Vestidos · De fibras sintéticas
- 6104.44.00Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · De fibras artificiais
- 6104.49.00Vestidos · De outras matérias têxteis
- 6104.51.00Saias e saias-calças · De lã ou de pelos finos
- 6104.53.00Saias e saias-calças · De fibras sintéticas
- 6104.59.00Saias e saias-calças · De outras matérias têxteis
- 6104.61.00Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · De lã ou de pelos finos
- 6104.62.00Vestuário e seus acessórios, de malha · De algodão
- 6104.63.00Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · De fibras sintéticas
- 6104.69.00Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino · De outras matérias têxteis
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 61045200. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 6104.52.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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