Capítulo 56: Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
NCM 5603.93.90
Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 5603.93.90
- Código oficial
- 5603.93.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 56039390
- Seção
- XI: Matérias têxteis e suas obras
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 56.03Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados.
- Subposição 5603.9Outros:
- Subposição 5603.93De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
- Subitem 5603.93.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 5603.11.10De peso não superior a 25 g/m2 · De aramidas
- 5603.11.20De peso não superior a 25 g/m2 · De poliéster
- 5603.11.30De peso não superior a 25 g/m2 · De polipropileno
- 5603.11.40De peso não superior a 25 g/m2 · De raiom viscose
- 5603.11.90De peso não superior a 25 g/m2 · Outros
- 5603.12.10De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 · De polietileno de alta densidade
- 5603.12.20De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 · De aramidas
- 5603.12.30De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 · De poliéster
- 5603.12.40De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 · De polipropileno
- 5603.12.50De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 · De raiom viscose
- 5603.12.90De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 · Outros
- 5603.13.10De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 · De polietileno de alta densidade
- 5603.13.20De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 · De aramidas
- 5603.13.30De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 · De poliéster
- 5603.13.40De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 · De polipropileno
- 5603.13.50De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 · De raiom viscose
- 5603.13.90De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 · Outros
- 5603.14.10Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados · De aramidas
- 5603.14.20De peso superior a 150 g/m2 · De poliéster
- 5603.14.30De peso superior a 150 g/m2 · De polipropileno
- 5603.14.40De peso superior a 150 g/m2 · De raiom viscose
- 5603.14.90De filamentos sintéticos ou artificiais · Outros
- 5603.91.10Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria · De poliéster
- 5603.91.20Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria · De polipropileno
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 56039390. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 5603.93.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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